08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 07:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000223-73.2022.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: DIVINA DOURADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
26/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:08

Juntada - Certidão
08/05/2025 17:59

Protocolizada Petição
17/03/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
14/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
13/02/2025 10:07

Protocolizada Petição
12/02/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
27/01/2025 17:00

Conta Atualizada
24/01/2025 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
11/12/2024 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 14:36

Conclusão para despacho
16/10/2024 21:21

Protocolizada Petição
16/10/2024 17:12

Protocolizada Petição
09/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:11

Trânsito em Julgado
04/06/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
19/04/2024 17:29

Conclusão para julgamento
08/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 05:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/11/2023 15:53

Conclusão para julgamento
04/04/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:18

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
08/03/2023 09:26

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 14:17

Protocolizada Petição
22/02/2023 17:14

Conclusão para despacho
25/01/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:39

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/03/2023 14:15
23/11/2022 17:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/10/2022 15:13

Conclusão para despacho
19/10/2022 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
06/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 18:55

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/05/2022 16:13

Conclusão para despacho
11/05/2022 16:13

Processo Corretamente Autuado
30/03/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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