22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000358-23.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DE LOURDES CARDOSO DE SOUZAADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 20/07/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO
21/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:37

Protocolizada Petição
08/07/2025 14:11

Conclusão para despacho
08/07/2025 14:11

Lavrada Certidão
08/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:22

Lavrada Certidão
03/04/2025 15:20

Lavrada Certidão
03/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:54

Conclusão para despacho
04/02/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 14:09

Conclusão para despacho
16/09/2024 14:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/09/2024 13:58

Protocolizada Petição
16/09/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:23

Trânsito em Julgado
28/08/2024 16:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00003582320238272720/TJTO
19/03/2024 13:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
14/02/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/07/2023 16:22

Conclusão para julgamento
02/07/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/03/2023 12:16

Conclusão para despacho
14/03/2023 12:16

Processo Corretamente Autuado
09/03/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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