22/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004322-54.2023.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: SARA SARDINHA RODRIGUESADVOGADO(A): Ellany Sângela Oliveira Parente Teixeira (OAB TO010273)REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): Ellany Sângela Oliveira Parente Teixeira (OAB TO010273)REQUERENTE: MARIA DO CARMO RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): Ellany Sângela Oliveira Parente Teixeira (OAB TO010273)REQUERENTE: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): Ellany Sângela Oliveira Parente Teixeira (OAB TO010273)REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): Ellany Sângela Oliveira Parente Teixeira (OAB TO010273)REQUERENTE: LUISA DA ROCHA SILVAADVOGADO(A): Ellany Sângela Oliveira Parente Teixeira (OAB TO010273)REQUERENTE: ESPEDITA CONCEIÇÃO DA SILVAADVOGADO(A): Ellany Sângela Oliveira Parente Teixeira (OAB TO010273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 21/07/2025 - Conta Atualizada
21/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136
21/07/2025 16:36

Protocolizada Petição
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
21/07/2025 15:52

Conta Atualizada
21/07/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2025 00:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> COJUN
17/07/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 15:04

Conclusão para despacho
11/06/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 113, 112, 111, 115 e 114
10/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
10/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
06/06/2025 01:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
06/06/2025 01:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
26/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/04/2025 17:06

Trânsito em Julgado
15/04/2025 08:20

Decisão - Outras Decisões
03/04/2025 12:40

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:35

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOAUG1ECIV
20/03/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
24/02/2025 18:04

Protocolizada Petição
12/02/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:49

Protocolizada Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 87, 86, 85, 89, 88 e 90
31/01/2025 10:44

Protocolizada Petição
31/01/2025 08:15

Protocolizada Petição
29/01/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
28/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:07

Lavrada Certidão
28/01/2025 15:06

Trânsito em Julgado
27/01/2025 16:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00043225420238272710/TJTO
09/01/2025 16:43

Protocolizada Petição
07/10/2024 16:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
07/10/2024 16:30

Lavrada Certidão
03/10/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68, 74, 73, 72, 71, 70 e 69
16/09/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
02/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57, 62, 61, 60, 59, 58 e 63
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
09/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/07/2024 17:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/06/2024 16:59

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.04NFA
27/05/2024 13:41

Conclusão para despacho
23/05/2024 20:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40, 45, 44, 43, 42 e 46
23/05/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/05/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
16/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
07/01/2024 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:55

Protocolizada Petição
31/10/2023 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 14:03

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
25/10/2023 08:11

Decisão - Outras Decisões
03/10/2023 13:41

Conclusão para despacho
03/10/2023 13:41

Processo Corretamente Autuado
25/09/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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