04/07/2025 07:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
03/07/2025 06:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004611-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ISAQUE CARVALHO BORGES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 26/06/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:52

Lavrada Certidão
26/06/2025 15:51

Trânsito em Julgado
26/06/2025 15:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00046119020248272729/TJTO
28/03/2025 15:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
28/03/2025 15:26

Lavrada Certidão
27/03/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/02/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
26/02/2025 18:39

Protocolizada Petição
25/02/2025 12:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5660499, Subguia 81580 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
14/02/2025 13:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5660499, Subguia 5478103
14/02/2025 13:34

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5660499 - R$ 230,00
12/02/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 10:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/02/2025 12:33

Conclusão para julgamento
03/12/2024 12:47

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TO4.03NCI
28/11/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 16:42

Conclusão para despacho
21/10/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
25/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:01

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 23:51

Protocolizada Petição
13/08/2024 14:17

Conclusão para despacho
05/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 23:09

Protocolizada Petição
07/05/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
07/05/2024 14:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 07/05/2024 14:00. Refer. Evento 7
07/05/2024 13:48

Protocolizada Petição
06/05/2024 20:58

Protocolizada Petição
06/05/2024 18:39

Juntada - Certidão
03/05/2024 02:10

Protocolizada Petição
23/04/2024 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
04/03/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/02/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/02/2024 17:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 17:39

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 07/05/2024 14:00
08/02/2024 20:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/02/2024 14:10

Conclusão para despacho
08/02/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
08/02/2024 00:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ISAQUE CARVALHO BORGES - Guia 5390959 - R$ 100,00
08/02/2024 00:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ISAQUE CARVALHO BORGES - Guia 5390958 - R$ 155,00
08/02/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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