16/06/2025 12:01

Protocolizada Petição
16/06/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002653-23.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: MIRCILEIDE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO (OAB TO006642)ADVOGADO(A): NERCY REIS DA SILVA (OAB TO009138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 04/06/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
05/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
26/02/2025 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
12/11/2024 12:55

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 11:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2024 14:06

Conclusão para despacho
04/07/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/05/2024 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:07

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 13:54

Conclusão para despacho
17/04/2024 13:54

Processo Reativado
06/04/2024 18:14

Protocolizada Petição
09/02/2023 15:06

Baixa Definitiva
08/02/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/02/2023 10:05

Protocolizada Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/12/2022 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:53

Trânsito em Julgado
12/12/2022 14:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/07/2022 16:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00026532320208272725
15/07/2021 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00026532320208272725/TJTO
22/04/2021 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00026532320208272725/TJTO
24/01/2021 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/01/2021 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/01/2021 12:38

Ciência - Expedida/Certificada
12/01/2021 12:38

Ciência - Expedida/Certificada
12/01/2021 12:38

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00026532320208272725/TJTO
12/01/2021 11:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
11/01/2021 13:48

Lavrada Certidão
24/12/2020 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
23/12/2020 05:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2020 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
17/12/2020 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
04/12/2020 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
02/12/2020 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/11/2020 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2020 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2020 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/10/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/10/2020 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/08/2020 17:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> NACOM
28/08/2020 15:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/08/2020 16:21

Conclusão para despacho
23/07/2020 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2020 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2020 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2020 15:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
02/03/2020 08:38

Conclusão para despacho
02/03/2020 08:38

Processo Corretamente Autuado
01/03/2020 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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