22/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001375-57.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: JANIO FARIAS LIMAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 30/06/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:55

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOGUAJEFP
30/06/2025 11:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 11:54

Trânsito em Julgado
11/05/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 14:36

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 16:04

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 227
30/01/2025 15:50

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:17

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/10/2024 15:23

Conclusão para despacho
22/10/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 22:57

Decisão - Outras Decisões
11/10/2024 14:07

Conclusão para despacho
11/10/2024 13:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
01/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
05/09/2024 13:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/09/2024 10:04

Conclusão para decisão
23/08/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2024 09:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/07/2024 15:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/07/2024 10:47

Conclusão para despacho
25/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 17:05

Conclusão para despacho
16/05/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 13:59

Despacho - Determinação de Citação
06/05/2024 12:17

Conclusão para despacho
06/05/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

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