TJTO - 0004663-13.2019.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ: 01.795.483/0001-20

Advogados

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

CPF *05.***.*76-07

TATIA GONCALVES MIRANDA

CPF *18.***.*62-01

Polo Passivo

Partes

PEDRO AIRES DE SOUZA

CPF *35.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0004663-13.2019.8.27.2713/TO (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES APELADO: PEDRO AIRES DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 22/07/2025 14:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 22/07/2025 13:57:53)

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0004663-13.2019.8.27.2713/TO (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): TÁTIA GONÇALVES MIRANDA PROCURADOR(A): WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO PROCURADOR(A): HELDER BARBOSA NEVES APELADO: PEDRO AIRES DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 21/07/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

  • 14/07/2025 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 12:55

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 01/07/2025 18:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 01/07/2025 18:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/06/2025 16:34

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 28/05/2025 18:35

    Publicação de Decisão

  • 22/05/2025 16:09

    Publicação de Decisão

  • 24/04/2025 17:26

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 24/04/2025 17:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/04/2025 16:42

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 23/04/2025 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2025 16:11

    Publicação de Acórdão-Recursos Interno

  • 09/04/2025 16:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Publicação de Acórdão-Recursos Interno - 09/04/2025 15:55:20)

  • 08/04/2025 18:29

    Publicação de Acórdão-Recursos Interno

  • 07/04/2025 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 18:00

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 04/04/2025 18:00

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 31/03/2025 12:32

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 31/03/2025 12:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 29/03/2025 14:39

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 29/03/2025 14:39

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/03/2025 12:51

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/02/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/02/2025 14:09

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 18/02/2025 19:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 18/02/2025 19:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/02/2025 16:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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