TJTO - 0006992-27.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

DIOGO LEMES PIMENTEL

CPF *29.***.*74-38

Advogados

THANIA APARECIDA BORGES CARDOSO SARAIVA

OAB: 002891/TO

CPF *13.***.*86-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Agravo de Instrumento Nº 0006992-27.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: DIOGO LEMES PIMENTEL ADVOGADO(A): THANIA APARECIDA BORGES CARDOSO SARAIVA (OAB TO002891) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Agravo de Instrumento Nº 0006992-27.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: DIOGO LEMES PIMENTEL ADVOGADO(A): THANIA APARECIDA BORGES CARDOSO SARAIVA (OAB TO002891) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 21/07/2025 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

  • 14/07/2025 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 12:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 30/06/2025 19:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 30/06/2025 19:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/06/2025 17:40

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 11/06/2025 16:42

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 11/06/2025 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/05/2025 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2025 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 19:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

  • 06/05/2025 19:32

    Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso

  • 05/05/2025 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 05/05/2025 10:38

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5389296 - R$ 160,00

  • 05/05/2025 10:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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