TJTO - 0020088-46.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:18
Baixa Definitiva
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11/07/2025 16:18
Trânsito em Julgado
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19/06/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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12/06/2025 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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31/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
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26/05/2025 22:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
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21/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0020088-46.2024.8.27.2700/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDESAGRAVANTE: VITORIA ATACADO E TRANSPORTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246)ADVOGADO(A): KALYNKA MARIA SILVA BASTOS FRANCO (OAB TO009986)ADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA FILHO (OAB GO031521)AGRAVADO: BANCO PACCAR S.A.ADVOGADO(A): STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB PR053612)INTERESSADO: JÉSSICA PEIXOTO DE FARIASADVOGADO(A): JÉSSICA PEIXOTO DE FARIAS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PESSOA JURÍDICA.
HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA.
RECURSO PROVIDO.
I.
Caso em exame 1.
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou procedente a impugnação de crédito proposta pelo Banco Paccar S.A., condenando a recuperanda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. 2.
A agravante sustenta que a decisão agravada merece reforma, pois não foram analisadas as provas de sua hipossuficiência financeira, evidenciada por balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício, que comprovam prejuízo de R$ 17.775.938,90.
Argumenta que a condenação ao pagamento de despesas processuais compromete sua atividade empresarial, contrariando o princípio da preservação da empresa previsto na Lei nº 11.101/2005.
Requer a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, o provimento do recurso para isentá-la das custas e honorários advocatícios. 3.
Em contrarrazões, o agravado sustenta que a agravante possui capacidade financeira para arcar com as despesas processuais, considerando a existência de bens de alto valor financiados.
Pugna pelo indeferimento da gratuidade de justiça.
O Ministério Público manifestou-se pelo provimento do recurso ou, subsidiariamente, pela redução dos honorários advocatícios.
II.
Questão em discussão 4.
A questão em discussão consiste em definir se a pessoa jurídica em recuperação judicial, agravante, faz jus ao benefício da gratuidade de justiça mediante a comprovação da insuficiência de recursos financeiros.
III.
Razões de decidir 5.
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXIV, garante assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
O artigo 98 do Código de Processo Civil prevê a concessão do benefício à pessoa jurídica mediante comprovação da hipossuficiência financeira. 6.
A Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, faz jus ao benefício da justiça gratuita se demonstrar impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 7.
No caso concreto, a recorrente apresentou documentos contábeis que evidenciam prejuízo financeiro significativo no exercício de 2024, o que demonstra sua incapacidade de arcar com as custas e honorários processuais. 8.
A jurisprudência pacífica reconhece a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade a empresas em recuperação judicial que comprovem situação excepcional de hipossuficiência.
IV.
Dispositivo e tese 9.
Recurso conhecido e provido. 10.
Tese de julgamento: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica em recuperação judicial que comprovar insuficiência financeira para arcar com os encargos processuais, nos termos do artigo 98 do CPC e da Súmula 481 do STJ.
Dispositivos relevantes citados: Constituição Federal, art. 5º, LXXIV; Código de Processo Civil, art. 98; Súmula 481 do STJ.
Jurisprudência relevante citada: TJRS, Apelação Cível nº *00.***.*68-52; TJTO, Apelação Cível nº 0009771-72.2019.8.27.2729; STJ, Súmula 481.
Ementa redigida em conformidade com a Resolução nº 154/2024 do CNJ e apoio de IA, e programada para não fazer buscas na internet.
ACÓRDÃO Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER, na 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, da 4ª TURMA JULGADORA da 2ª CÂMARA CÍVEL, decidiu, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto e, no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, por conseguinte concedo à agravante/VITÓRIA ATACADO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Votaram acompanhando o Relator, os Desembargadores MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS e JOÃO RODRIGUES FILHO A Douta, Procuradoria-Geral de Justiça esteve representada pela a Procuradora de Justiça, ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
Palmas, 07 de maio de 2025. -
19/05/2025 16:39
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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19/05/2025 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 09:43
Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
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19/05/2025 09:43
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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16/05/2025 14:12
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
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16/05/2025 14:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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14/05/2025 22:26
Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
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14/05/2025 22:26
Juntada - Documento - Voto
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29/04/2025 16:35
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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14/04/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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14/04/2025 13:08
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 420
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09/04/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2025 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2025 15:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
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31/03/2025 11:56
Juntada - Documento - Relatório
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28/03/2025 16:27
Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
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28/03/2025 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/03/2025 11:18
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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11/03/2025 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:44
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
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25/02/2025 15:44
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
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19/02/2025 14:53
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB07)
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19/02/2025 14:00
Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
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19/02/2025 09:46
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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19/02/2025 09:46
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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15/02/2025 12:11
Conclusão para despacho
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14/02/2025 14:48
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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12/02/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383709, Subguia 4775 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
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11/02/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2025 08:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383709, Subguia 5374804
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/01/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 11:41
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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22/01/2025 11:41
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
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21/01/2025 17:54
Conclusão para despacho
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21/01/2025 13:46
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
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21/01/2025 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:52
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
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02/12/2024 10:52
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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29/11/2024 22:01
Conclusão para decisão
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29/11/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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29/11/2024 13:38
Juntada - Guia Gerada - Agravo - VITORIA ATACADO, DISTRIBUICAO E TRANSPORTE DE BEBIDAS EIRELI - Guia 5383709 - R$ 48,00
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29/11/2024 13:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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