03/07/2025 14:42

Conclusão para decisão
02/07/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
20/06/2025 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000342-55.2022.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: DELZIRENE RIBEIRO ALVESADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 05/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 124 - 20/02/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:05

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 14:33

Conclusão para decisão
20/02/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 10:18

Protocolizada Petição
14/01/2025 17:21

Protocolizada Petição
09/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
28/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPON1ECIV
28/11/2024 14:08

Conta Atualizada
28/11/2024 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
28/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:10

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 12:53

Conclusão para decisão
17/09/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
16/09/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:08

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 12:54

Conclusão para decisão
12/07/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
26/06/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 12:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/05/2024 16:15

Conclusão para decisão
16/05/2024 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/05/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00151590420238272700/TJTO
21/11/2023 17:37

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/11/2023 15:44

Conclusão para decisão
10/11/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 78 Número: 00151590420238272700/TJTO
31/10/2023 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
18/10/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
04/10/2023 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/09/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:02

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
04/09/2023 12:21

Conclusão para decisão
02/09/2023 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/07/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2023 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2023 18:40

Decisão - Outras Decisões
12/06/2023 07:53

Conclusão para decisão
08/06/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/06/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/03/2023 11:17

Decisão - Outras Decisões
07/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
06/03/2023 15:13

Conclusão para decisão
06/03/2023 15:13

Processo Reativado
06/03/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/02/2023 09:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
21/02/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2023 09:46

Lavrada Certidão
21/02/2023 09:45

Realizado cálculo de custas
13/02/2023 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2023 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
13/02/2023 16:07

Lavrada Certidão
13/02/2023 16:06

Baixa Definitiva
13/02/2023 16:06

Lavrada Certidão
13/02/2023 16:05

Trânsito em Julgado
19/01/2023 10:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00069412120228272700/TJTO
08/12/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00069412120228272700/TJTO
05/12/2022 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2022 13:06

Publicação da Sentença
23/11/2022 17:52

Lavrada Certidão
23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2022 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/10/2022 09:37

Conclusão para julgamento
18/10/2022 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2022 13:54

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO - REVEL
30/09/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2022 09:50

Decisão - Decretação de revelia
29/09/2022 21:23

Conclusão para decisão
29/09/2022 21:22

Lavrada Certidão
11/08/2022 13:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
27/07/2022 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
27/07/2022 15:51

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
27/07/2022 14:42

Decisão - Outras Decisões
26/07/2022 13:38

Conclusão para decisão
27/06/2022 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 15:45

Decisão - Outras Decisões
13/06/2022 16:58

Conclusão para decisão
10/06/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00069412120228272700/TJTO
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 09:33

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
11/05/2022 12:44

Conclusão para decisão
11/05/2022 12:43

Processo Corretamente Autuado
10/05/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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