22/07/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036891-17.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JULIANO CARDOSO MOSCONADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:15

Lavrada Certidão
24/04/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/04/2025 12:20

Conclusão para decisão
04/04/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 12:58

Conclusão para despacho
17/01/2025 13:24

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
15/01/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:40

Trânsito em Julgado
03/12/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/11/2024 11:54

Conclusão para julgamento
06/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 01:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 19:38

Despacho - Determinação de Citação
30/09/2024 12:20

Conclusão para despacho
25/09/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/09/2024 12:19

Conclusão para despacho
05/09/2024 12:19

Processo Corretamente Autuado
05/09/2024 11:29

Protocolizada Petição
05/09/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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