TJTO - 0000390-90.2022.8.27.2743

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESSICA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *54.***.*78-70

Advogados

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB: 04532/TO

CPF *24.***.*89-02

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 07:53

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 04/07/2025 07:52

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 03/07/2025 06:53

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 03/07/2025 06:52

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000390-90.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

    Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

    INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

    Cumpra-se.

  • 30/06/2025 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/06/2025 15:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/06/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2025 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2025 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/06/2025 21:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 23/06/2025 19:41

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 10/04/2025 16:37

    Conclusão para despacho

  • 26/02/2025 10:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 20:52

    Expedido Alvará

  • 08/06/2023 09:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/06/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:18

    Expedido Alvará

  • 05/06/2023 14:18

    Expedido Alvará

  • 05/06/2023 12:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 31/05/2023 21:33

    Despacho - Mero expediente

  • 31/05/2023 13:22

    Conclusão para despacho

  • 31/05/2023 13:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 24/04/2023 15:33

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 19/04/2023 13:07

    Conclusão para despacho

  • 19/04/2023 13:06

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 19/04/2023 13:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 12/04/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2023 22:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2023 15:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 24/03/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 21/03/2023 12:27:14)

  • 21/03/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2023 12:27:14)

  • 21/03/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2023 12:27:14)

  • 20/03/2023 14:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2023 09:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:40

    Trânsito em Julgado

  • 13/10/2022 08:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2022 11:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:32

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 06/09/2022 16:34

    Conclusão para julgamento

  • 06/09/2022 15:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 14:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2022 14:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2022 11:05

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 27/05/2022 13:50

    Conclusão para despacho

  • 27/05/2022 13:49

    Processo Corretamente Autuado

  • 27/05/2022 13:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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