22/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0040460-31.2021.8.27.2729/TO RECORRIDO: LOJA MULTIMARCA TOCANTINS LTDA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
21/07/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/05/2025 13:54

Protocolizada Petição
24/04/2025 12:08

Conclusão para despacho
23/04/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/04/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
01/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/04/2025 08:43

Protocolizada Petição
31/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/01/2025 14:41

Conclusão para despacho
15/01/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/10/2024 16:58

Conclusão para despacho
10/10/2024 16:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
10/10/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/09/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
17/09/2024 16:00

Lavrada Certidão
17/09/2024 15:58

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntada - Guia Gerada - 17/09/2024 15:55:32)
17/09/2024 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
10/09/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 98
02/09/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/09/2024 20:15

Protocolizada Petição
29/08/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2024 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/08/2024 15:46

Juntada - Documento
23/08/2024 14:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/08/2024 14:00

Conclusão para despacho
19/08/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:17

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 16:00

Conclusão para despacho
05/08/2024 16:00

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
05/08/2024 09:07

Protocolizada Petição
25/07/2024 13:41

Juntada - Informações
06/06/2024 17:16

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 16:22

Conclusão para despacho
11/04/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 11:34

Conclusão para despacho
31/01/2024 11:33

Lavrada Certidão
13/12/2023 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/12/2023 10:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
05/12/2023 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
05/12/2023 15:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/11/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:49

Despacho - Mero expediente
16/10/2023 11:04

Protocolizada Petição
13/10/2023 16:06

Protocolizada Petição
18/09/2023 14:41

Protocolizada Petição
15/09/2023 15:12

Conclusão para despacho
13/09/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2023 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/08/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:44

Lavrada Certidão
19/07/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
10/05/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
10/05/2023 15:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/05/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 14:36

Despacho - Mero expediente
02/03/2023 10:01

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL4JECIV
28/02/2023 17:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
28/02/2023 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2023 16:29

Juntada - Informações
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:46

Trânsito em Julgado
12/01/2023 15:31

Alterada a parte - Situação da parte LUIS FERNANDO ARAUJO DA SILVA - REVEL
09/01/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2022 16:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/12/2022 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/12/2022 20:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/12/2022 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4JECIV -> NACOM
11/08/2022 17:25

Conclusão para julgamento
13/07/2022 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
13/07/2022 16:42

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 13/07/2022 16:30. Refer. Evento 16
13/07/2022 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
13/07/2022 10:32

Protocolizada Petição
31/05/2022 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 15:13

Expedido Mandado
12/05/2022 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/05/2022 16:53

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO DAYANE 4º JUIZADO - 13/07/2022 16:30
11/04/2022 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
08/04/2022 14:36

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 08/04/2022 13:00. Refer. Evento 3
08/04/2022 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
08/04/2022 12:38

Protocolizada Petição
07/04/2022 13:12

Despacho - Mero expediente
24/03/2022 18:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
10/03/2022 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2022 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
02/03/2022 13:04

Expedido Mandado - Prioridade -
02/03/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/02/2022 15:23

Lavrada Certidão
25/02/2022 13:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - DAYANE - 08/04/2022 13:00
17/11/2021 15:49

Processo Corretamente Autuado
29/10/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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