04/07/2025 07:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005859-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUZIA RODRIGUES VIEIRAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 28/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:37

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 15:20

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/03/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:12

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
28/03/2025 15:12

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/03/2025 15:11

Trânsito em Julgado
27/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/02/2025 20:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/01/2025 16:08

Conclusão para despacho
07/10/2024 21:37

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/07/2024 14:15

Conclusão para despacho
04/07/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 00:07

Decisão - Outras Decisões
03/06/2024 14:32

Conclusão para despacho
03/06/2024 14:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
30/05/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2024 17:43

Protocolizada Petição
29/05/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/05/2024 14:16

Conclusão para julgamento
06/05/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/04/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 21:24

Despacho - Determinação de Citação
20/02/2024 15:09

Conclusão para despacho
20/02/2024 15:09

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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