18/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000017-39.2023.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 140
04/07/2025 14:19

Publicação de Ata
04/07/2025 10:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 02 - 04/07/2025 10:35. Refer. Evento 125
04/07/2025 10:29

Protocolizada Petição
04/07/2025 10:29

Protocolizada Petição
04/07/2025 07:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 06:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000316-16.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00000165420238272706/TO)RELATOR: CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 27/06/2025 - Expedido Ofício
02/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 18:02

Lavrada Certidão
30/06/2025 14:25

Juntada - Outros documentos
30/06/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
30/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/06/2025 15:45

Lavrada Certidão
27/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:41

Juntada - Outros documentos
27/06/2025 14:38

Expedido Ofício
26/06/2025 17:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 02 - 04/07/2025 10:35. Refer. Evento 117
25/06/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
25/06/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 07/08/2025 14:35
15/04/2025 15:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/03/2025 18:24

Conclusão para decisão
06/03/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/12/2024 14:05

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00256943720248272706
10/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:52

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 103
11/11/2024 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
29/10/2024 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
29/10/2024 16:12

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/10/2024 14:57

Protocolizada Petição
29/10/2024 14:49

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 11:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEPEMA -> TOARAEVDOM
16/07/2024 12:49

Conclusão para decisão
21/05/2024 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEPEMA -> TOARAEVDOM
21/05/2024 17:40

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
17/04/2024 09:58

Conclusão para decisão
16/04/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
16/04/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:00

Lavrada Certidão
16/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
02/02/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/11/2023 14:06

Juntada - Informações
27/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023 11:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
11/10/2023 10:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
03/10/2023 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/09/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
29/09/2023 17:41

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/09/2023 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
29/09/2023 17:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/09/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/09/2023 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 16:12

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/08/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 09:18

Protocolizada Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/07/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:34

Lavrada Certidão
06/06/2023 12:51

Conclusão para decisão
29/05/2023 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEVDOM -> TOARACEPEMA
22/05/2023 14:15

Audiência - Preliminar - realizada - Local Sala 02 - 19/05/2023 14:30. Refer. Evento 36
09/05/2023 18:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
11/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 17:33

Audiência - Preliminar - designada - Local Sala 02 - 19/05/2023 14:30
15/02/2023 12:33

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 16:51

Conclusão para despacho
27/01/2023 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - PLANTAO -> TOARAEVDOM
27/01/2023 10:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARAEVDOM
27/01/2023 10:55

Juntada - Certidão
27/01/2023 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023 19:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023 19:48

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
26/01/2023 19:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEVDOM -> TOCENALV
26/01/2023 19:15

Expedido Alvará de Soltura
26/01/2023 18:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEVDOM -> PLANTAO
26/01/2023 17:44

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
26/01/2023 16:27

Conclusão para decisão
26/01/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/01/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2023 14:08

Despacho - Mero expediente
19/01/2023 00:34

Protocolizada Petição
18/01/2023 19:02

Conclusão para decisão
17/01/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/01/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2023 16:29

Protocolizada Petição
13/01/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2023 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARAEVDOM
11/01/2023 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEVDOM -> TOARAPROT
11/01/2023 16:07

Lavrada Certidão
11/01/2023 15:55

Despacho - Mero expediente
11/01/2023 13:11

Conclusão para decisão
11/01/2023 13:10

Lavrada Certidão
11/01/2023 13:04

Processo Corretamente Autuado
10/01/2023 18:19

Distribuído por dependência - Número: 00000165420238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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