22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036644-36.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANTONIO NETO PEREIRA VILA NOVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 21/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 48 - 21/07/2025 - Baixa Definitiva
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:46

Trânsito em Julgado
03/07/2025 18:02

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 14:40

Conclusão para despacho
24/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
26/05/2025 18:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/05/2025 12:06

Conclusão para despacho
22/05/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:55

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/03/2025 18:24

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655808, Subguia 5480225
18/03/2025 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655807, Subguia 5480224
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 10:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655808, Subguia 5480225
21/02/2025 10:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655807, Subguia 5480224
11/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 17:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTONIO NETO PEREIRA VILA NOVA - Guia 5655808 - R$ 100,00
05/02/2025 17:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTONIO NETO PEREIRA VILA NOVA - Guia 5655807 - R$ 170,00
31/01/2025 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
31/01/2025 12:49

Lavrada Certidão
30/01/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 14:09

Conclusão para despacho
07/10/2024 00:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 16:21

Conclusão para decisão
04/09/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 22:44

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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