22/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039186-27.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIOGO FONSECA DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 53 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/04/2025 17:41

Processo Reativado
07/04/2025 20:33

Protocolizada Petição
14/03/2025 14:42

Baixa Definitiva
12/03/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:35

Trânsito em Julgado
06/02/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 14:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 17:15

Conclusão para julgamento
27/01/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/12/2024 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/11/2024 13:11

Conclusão para julgamento
28/11/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:57

Despacho - Determinação de Citação
15/10/2024 13:45

Conclusão para despacho
14/10/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 00:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/09/2024 16:58

Conclusão para despacho
24/09/2024 16:58

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 16:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Mora - Para: Promoção
19/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002017-06.2024.8.27.2729

Elisangela Morais Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0003162-69.2024.8.27.2706

Welton Tavares Assuncao

Municipio de Araguaina

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0042906-02.2024.8.27.2729

Priscilla Duarte Bittar

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0041186-97.2024.8.27.2729

Rosimeire Nunes Coutinho

Estado do Tocantins

Advogado: Francisco de Assis Silva Sales

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0001167-64.2023.8.27.2703

Yasmin Sousa Brazil

Roneis Sabino de Oliveira

Advogado: Servulo Cesar Villas Boas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2023 16:52

Exibir Processo