TJTO - 0001572-69.2024.8.27.2702

1ª instância - Terceiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0018-00

Advogados

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB: 02512/TO

CPF *25.***.*88-27

Polo Passivo

Partes

MARLENE SUDARIO GUIMARAES

CPF *55.***.*80-10

Advogados

ANA LUIZA BARROSO BORGES

OAB: 004411/TO

CPF *02.***.*57-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 17:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/07/2025 07:59

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 03/07/2025 06:58

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0001572-69.2024.8.27.2702/TO RELATOR: Juiz NELSON COELHO FILHORECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B)RECORRIDO: MARLENE SUDÁRIO GUIMARÃES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA LUIZA BARROSO BORGES (OAB TO004411) EMENTA: RECURSO INOMINADO.

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR.

    TELEFONIA MÓVEL.

    FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

    INTERRUPÇÃO PROLONGADA DO SINAL TELEFÔNICO.

    SERVIÇO ESSENCIAL.

    RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

    DANO MORAL CONFIGURADO.

    VALOR DA INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL.

    SENTENÇA MANTIDA.

    ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer o recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

    A recorrente arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados a razão de 20% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, nos termos do voto do Relator.

    Palmas, 09 de maio de 2025.    

  • 27/06/2025 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/06/2025 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/06/2025 15:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/06/2025 22:17

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 28/05/2025 14:15

    Juntada - Documento - Voto Vista

  • 16/05/2025 22:20

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 29/04/2025 12:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2025 16:17

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 245

  • 25/04/2025 19:45

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/04/2025 10:02

    Protocolizada Petição

  • 02/04/2025 12:55

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 14/03/2025 13:07

    Conclusão para despacho

  • 14/03/2025 13:06

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 14/03/2025 12:17

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 14/03/2025 10:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2025 00:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2025 20:35

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2025 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 11/02/2025 19:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2025 16:49

    Protocolizada Petição

  • 04/02/2025 14:38

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5652146, Subguia 76396 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 495,25

  • 31/01/2025 08:59

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5652146, Subguia 5473683

  • 31/01/2025 08:58

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5652146 - R$ 495,25

  • 30/01/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/01/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/01/2025 14:46

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 30/01/2025 13:31

    Conclusão para julgamento

  • 30/01/2025 13:30

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 30/01/2025 13:08

    Conclusão para decisão

  • 24/01/2025 00:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/01/2025 09:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/01/2025 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/01/2025 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/01/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 17:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 12:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 17/12/2024 18:27

    Protocolizada Petição

  • 10/12/2024 11:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2024 16:22

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/11/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 14:55

    Despacho - Mero expediente

  • 05/11/2024 13:07

    Conclusão para decisão

  • 05/11/2024 13:07

    Processo Corretamente Autuado

  • 05/11/2024 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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