TJTO - 0048491-69.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0048491-69.2023.8.27.2729/TORELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARECORRIDO: CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI (OAB TO011797A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 28/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
29/07/2025 12:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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29/07/2025 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/07/2025 20:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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22/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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22/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível Nº 0048491-69.2023.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)RECORRIDO: CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI (OAB TO011797A) Ementa.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
CARTÃO DE CRÉDITO.
PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DE FATURA.
PRODUTO “PARCELADO FÁCIL”.
AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA EXPRESSA DO CONSUMIDOR.
VIOLAÇÃO AOS DEVERES DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
I.
CASO EM EXAME 1.
Recurso inominado interposto por instituição financeira contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de natureza consumerista, declarando indevido o parcelamento automático de fatura de cartão de crédito e condenando à restituição em dobro dos valores pagos indevidamente, além de indenização por danos morais. 2.
A sentença reconheceu a inexistência de anuência da parte autora ao parcelamento automático da fatura, determinando a restituição simples dos valores cobrados a título de tarifas e serviços não contratados, bem como a reparação moral. 3.
A instituição financeira, em seu recurso, reiterou argumentos da contestação, centrando-se na legalidade do produto “Parcelado Fácil”, sem impugnar de forma específica os fundamentos da sentença.
II.
QUESTÕES EM DISCUSSÃO 4.
Há duas questões em discussão: (i) saber se o parcelamento automático de valores constantes em fatura de cartão de crédito pode ocorrer sem a expressa anuência do consumidor; (ii) saber se o recurso interposto pela instituição financeira atendeu ao princípio da dialeticidade, requisito essencial à sua admissibilidade.
III.
RAZÕES DE DECIDIR 5.
O Código de Defesa do Consumidor impõe ao fornecedor os deveres de informação e transparência, não sendo admissível o parcelamento automático de valores sem anuência expressa do consumidor. 6.
A Resolução CMN nº 4.549/2017 e a Carta Circular BACEN nº 3.816/2017 não autorizam o parcelamento unilateral e automático, tampouco afastam a obrigatoriedade de comunicação clara e prévia ao consumidor. 7.
O recurso apresentado limita-se à repetição das teses defensivas já apresentadas na contestação, sem impugnar de forma específica os fundamentos da sentença, incorrendo em violação ao princípio da dialeticidade, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95 e do art. 932, III, do CPC. 8.
Precedentes desta Turma Recursal indicam a inadmissibilidade de recurso que se afasta do necessário diálogo processual, deixando de enfrentar os fundamentos da decisão impugnada.
IV.
DISPOSITIVO E TESE 9.
Recurso não conhecido, por violação ao princípio da dialeticidade.
Tese de julgamento: A ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença configura ofensa ao princípio da dialeticidade e impede o conhecimento do recurso, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95 e do art. 932, III, do CPC.
ACÓRDÃO A Sec. 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso inominado, por violação ao princípio da dialeticidade.
O Recorrente arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, a teor do artigo 55, da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Palmas, 11 de julho de 2025. -
21/07/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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21/07/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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21/07/2025 17:01
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
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21/07/2025 14:18
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
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30/06/2025 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/06/2025 14:44
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 265
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20/01/2025 15:28
Conclusão para julgamento
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20/01/2025 14:58
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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08/01/2025 13:44
Protocolizada Petição
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04/10/2024 17:34
Conclusão para despacho
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04/10/2024 17:33
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
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04/10/2024 11:45
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSEJUI
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04/10/2024 08:49
Lavrada Certidão
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04/10/2024 08:49
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
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03/10/2024 16:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2024 03:02
Protocolizada Petição
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/09/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2024 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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10/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/09/2024 18:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2024 17:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5551405, Subguia 46399 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 387,08
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03/09/2024 16:38
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5551405, Subguia 5433007
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03/09/2024 16:38
Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - BANCO BRADESCARD S.A. - Guia 5551405 - R$ 387,08
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2024 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/08/2024 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/08/2024 17:32
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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07/08/2024 17:46
Conclusão para julgamento
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07/08/2024 17:45
Juntada - Informações
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18/07/2024 16:05
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> NACOM
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09/07/2024 11:59
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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28/06/2024 20:57
Protocolizada Petição
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28/06/2024 16:57
Conclusão para julgamento
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18/06/2024 16:28
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
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18/06/2024 13:46
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 18/06/2024 13:30. Refer. Evento 16
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17/06/2024 17:48
Juntada - Informações
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17/06/2024 12:22
Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
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12/06/2024 13:29
Protocolizada Petição
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14/03/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/03/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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11/03/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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11/03/2024 15:46
Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 18/06/2024 13:30. Refer. Evento 9
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07/02/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2024 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/01/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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24/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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24/01/2024 16:55
Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 05/04/2024 13:30
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17/01/2024 15:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/01/2024 14:30
Protocolizada Petição
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04/01/2024 15:03
Protocolizada Petição
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 15:23
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
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13/12/2023 00:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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