08/07/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
08/07/2025 14:46

Juntada - Informações
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 08:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 08:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0016164-48.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00043070520208272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: CELIO MENDONÇA RIBEIROADVOGADO(A): CLARA EUNICE LOPES PRAXEDES (OAB PE060864)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRADE LEMES (OAB TO007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 20/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 113 - 09/12/2024 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
02/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/06/2025 17:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 16:14

Expedido Ofício
27/06/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
27/06/2025 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/05/2025 15:20

Juntada - Informações
24/03/2025 12:17

Lavrada Certidão
10/12/2024 13:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 25/08/2025 14:00
10/12/2024 10:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 09/12/2024 14:00. Refer. Evento 81
09/12/2024 15:31

Protocolizada Petição
09/12/2024 14:56

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
06/12/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 14:28

Expedido Ofício
04/12/2024 13:56

Juntada - Informações
03/12/2024 09:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
26/11/2024 18:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
26/11/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/11/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
25/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/11/2024 13:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
22/11/2024 13:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
21/11/2024 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
21/11/2024 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 14:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 14:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 14:02

Expedido Ofício
12/11/2024 13:45

Juntada - Informações
14/08/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/08/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 15:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 09/12/2024 14:00
12/08/2024 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 21/08/2024 14:00. Refer. Evento 71
23/07/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
23/05/2024 16:10

Juntada - Informações
02/10/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/09/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2023 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2023 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/09/2023 08:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 21/08/2024 14:00
27/09/2023 08:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 23/10/2023 14:00. Refer. Evento 60
26/09/2023 13:12

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 14:55

Conclusão para decisão
31/08/2022 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
31/08/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2022 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2022 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 13:45

Juntada - Informações
26/08/2022 13:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 23/10/2023 14:00
26/08/2022 13:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/08/2022 14:00. Refer. Evento 25
26/08/2022 13:23

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 12:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
26/08/2022 12:27

Conclusão para decisão
25/08/2022 12:34

Protocolizada Petição
23/08/2022 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
22/08/2022 19:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
03/08/2022 14:13

Protocolizada Petição
28/07/2022 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
25/07/2022 14:48

Juntada - Informações
21/07/2022 11:06

Expedido Ofício
21/07/2022 07:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
21/07/2022 07:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/07/2022 07:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
21/07/2022 07:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/07/2022 07:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 07:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/07/2022 07:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
21/07/2022 07:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
29/06/2022 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2022 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:39

Juntada - Informações
29/03/2022 22:21

Processo Corretamente Autuado
29/03/2022 22:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CELIO MENDONÇA RIBEIRO - EXCLUÍDA
15/02/2022 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2022 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/02/2022 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2022 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2022 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2022 10:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/08/2022 14:00
09/02/2022 07:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/02/2022 07:28

Conclusão para despacho
07/02/2022 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
22/11/2021 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
22/11/2021 16:06

Expedido Mandado
19/11/2021 05:16

Decisão - Outras Decisões
18/11/2021 08:22

Conclusão para despacho
16/11/2021 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 17:46

Juntada - Documento
06/05/2021 12:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
15/09/2020 13:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
15/09/2020 13:28

Expedido Mandado
14/08/2020 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2020 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2020 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2020 14:48

Expedido Ofício
10/07/2020 10:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/07/2020 12:12

Conclusão para decisão
08/07/2020 17:26

Distribuído por dependência - Número: 00043070520208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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