22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016010-88.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ÁQUILA DA SILVA PARAÍSO BEZERRAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)REQUERENTE: NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETOADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 21/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 68 - 17/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 65 - 03/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
21/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
21/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/06/2025 16:19

Conta Atualizada
12/06/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/06/2025 14:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 17:36

Conclusão para despacho
05/05/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/03/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:50

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 15:25

Conclusão para despacho
07/03/2025 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/02/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:18

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
10/02/2025 13:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 13:16

Trânsito em Julgado
09/02/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/12/2024 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
30/12/2024 07:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/12/2024 13:41

Conclusão para despacho
17/12/2024 13:41

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 08:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
04/12/2024 15:38

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
04/12/2024 07:11

Conclusão para despacho
04/11/2024 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
29/10/2024 06:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/09/2024 14:04

Conclusão para julgamento
16/09/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 01:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 01:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 16:52

Decisão - Outras Decisões
09/08/2024 12:52

Conclusão para despacho
09/08/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 12:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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