11/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108, 112 e 117
04/07/2025 14:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109, 113 e 118
03/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 12:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0034021-04.2021.8.27.2729/TO RÉU: FLAVIA MARIA FERREIRA LUZADVOGADO(A): TATIANNE DE OLIVEIRA (OAB TO005131)ADVOGADO(A): CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA (OAB TO002608) DESPACHO/DECISÃO Diante da anuência das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo exequente (evento 96, CALC_HONOR2).

Intime-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias.

Apenas caso seja necessária nova atualização, o autos devem ser remetidos à COJUN.

As partes deverão ser intimadas, após a juntada dos cálculos, para manifestarem-se, em 3 (três) dias, devendo os autos retornarem conclusos somente no caso de impugnação. 1. INTIME-SE o ente executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar acerca da existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, quais sejam: 1) contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; 2) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado.1 2. INTIME-SE a parte exequente para indicar os dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias; 3.

Após, REMETAM-SE os autos à BC-CEPEX para expedição do competente ROPV e/ou Precatório, nos termos da Resolução TJTO nº 16/2015, Portaria nº 3.889 de 15/09/2015 e Portaria nº 1.540/2024, bem como a Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça; 3.1.

No caso de requisição de obrigações pequeno valor (ROPV) fica a parte devedora advertida que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 2 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do CPC); 3.2 Efetuado o pagamento por meio de ROPV, voltem os autos conclusos para sentença de extinção e determinação de expedição de alvará; 4.

Caso o pagamento seja efetuado por meio de precatório, voltem-me conclusos para suspensão do feito.

Por fim, havendo pedido e tendo sido juntado nos autos o contrato de prestação de serviço, PROCEDA-SE a CEPEX com o destaque dos honorários advocatícios contratuais, nos termos do §4º, do art. 22 da Lei nº 8.906/94, na proporção estabelecida no contrato encartado sobre o valor principal.

Ainda, vale frisar que é desnecessária a renovação das diligências dos itens 1 e 2, caso as partes já tenham apresentado as informações solicitadas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema. 1.

Portaria Nº 2673, de 18 de setembro de 2024: § 9º Para fins de cumprimento do inciso XVI, incumbe ao juízo da execução, antes da expedição do ofício precatório, intimar o ente devedor para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos a título de tributos e descontos previstos nas alíneas "a" a "c" do mesmo inciso.
02/07/2025 22:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/06/2025 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
27/06/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:35

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 02:40

Conclusão para despacho
17/04/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/04/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
02/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/03/2025 12:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/03/2025 15:33

Conclusão para despacho
05/03/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
12/02/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/02/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:47

Trânsito em Julgado
30/01/2025 15:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00340210420218272729/TJTO
15/07/2024 17:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
11/07/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/06/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/05/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/05/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:30

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/02/2024 11:36

Conclusão para despacho
22/02/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
22/02/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/02/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:57

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
13/07/2023 16:09

Conclusão para despacho
12/07/2023 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:12

Despacho - Mero expediente
01/03/2023 15:26

Protocolizada Petição
09/02/2023 19:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
03/02/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
26/01/2023 15:03

Conclusão para despacho
23/01/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/01/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 14:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
06/12/2022 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
06/12/2022 16:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/12/2022 16:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2022 08:58

Lavrada Certidão
02/12/2022 09:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
02/12/2022 09:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/08/2022 17:13

Juntada - Informações
19/05/2022 08:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
19/05/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/05/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
25/04/2022 14:23

Juntada - Informações
08/04/2022 16:10

Expedido Carta pelo Correio
08/04/2022 16:10

Expedido Carta pelo Correio
08/04/2022 14:13

Juntada - Informações
25/03/2022 16:25

Despacho - Mero expediente
03/03/2022 17:22

Conclusão para despacho
24/11/2021 10:19

Protocolizada Petição
24/11/2021 10:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
24/11/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/11/2021 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 14:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
16/11/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 12:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
03/11/2021 14:10

Lavrada Certidão
03/11/2021 13:08

Expedido Carta pelo Correio
03/11/2021 13:08

Expedido Carta pelo Correio
17/09/2021 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/09/2021 17:51

Despacho - Mero expediente
15/09/2021 12:59

Conclusão para despacho
14/09/2021 15:55

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
14/09/2021 15:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/09/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 15:51

Decisão - Declaração - Incompetência
10/09/2021 08:31

Conclusão para despacho
10/09/2021 08:30

Processo Corretamente Autuado
10/09/2021 08:30

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial
10/09/2021 08:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/09/2021 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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