TJTO - 0002320-26.2020.8.27.2740

1ª instância - 1ª Vara Civel - Tocantinopolis

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Polo Ativo

Partes

FRANCELIR PEREIRA DA SILVA

CPF *45.***.*50-45

Advogados

SAMUEL FERREIRA BALDO

OAB: 001689/TO

CPF *35.***.*70-42

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 04/07/2025 08:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 04/07/2025 08:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2025 07:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2025 07:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002320-26.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: FRANCELIR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/07/2025 18:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 02/07/2025 18:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 30/06/2025 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/06/2025 09:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 30/06/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/06/2025 17:56

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV

  • 27/06/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/06/2025 14:23

    Juntada - Certidão

  • 18/03/2025 14:40

    Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX

  • 07/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 11/02/2025 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 08/01/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 19/12/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/12/2024 10:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 16/12/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/12/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 22:23

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 04/12/2024 15:37

    Conclusão para despacho

  • 04/12/2024 15:37

    Lavrada Certidão

  • 20/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/10/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/10/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 15:12

    Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)

  • 02/10/2024 15:12

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 14/12/2023 17:37

    Despacho - Mero expediente

  • 05/12/2023 17:06

    Protocolizada Petição

  • 25/09/2023 17:31

    Conclusão para despacho

  • 21/09/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 05/09/2023 14:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/08/2023 22:01

    Protocolizada Petição

  • 18/08/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 09:36

    Protocolizada Petição

  • 27/06/2023 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/06/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/06/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 13:34

    Despacho - Mero expediente

  • 31/03/2023 16:28

    Conclusão para despacho

  • 20/03/2023 11:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2023 17:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/02/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/02/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:54

    Trânsito em Julgado

  • 08/02/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/12/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023

  • 21/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023

  • 20/12/2022 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023

  • 20/12/2022 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022

  • 20/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022

  • 20/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022

  • 20/12/2022 00:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022

  • 14/12/2022 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 25/11/2022 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 24/11/2022 09:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2022 08:43

    Recebidos os autos - TJTO

  • 21/11/2022 15:24

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV

  • 21/11/2022 13:04

    Lavrada Certidão

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/11/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 10/11/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 10/11/2022 08:21

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 11/10/2022 15:53

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM

  • 06/09/2022 17:36

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV

  • 05/09/2022 16:56

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM

  • 22/07/2022 16:12

    Conclusão para julgamento

  • 22/07/2022 16:12

    Recebidos os autos - TJTO

  • 21/07/2022 18:43

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 18:35

    Despacho - Mero expediente

  • 21/07/2022 18:35

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE-CIVEL - 21/07/2022 12:00. Refer. Evento 31

  • 02/06/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2022 08:34

    Protocolizada Petição

  • 20/04/2022 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/04/2022 15:05

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/04/2022 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/04/2022 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/04/2022 10:38

    Lavrada Certidão

  • 07/04/2022 10:38

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE-CIVEL - 21/07/2022 12:00

  • 07/04/2022 10:29

    Recebidos os autos - TJTO

  • 06/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/04/2022 15:17

    Despacho - Mero expediente

  • 16/07/2021 14:56

    Recebidos os autos - TJTO

  • 14/07/2021 18:23

    Despacho - Mero expediente

  • 12/03/2021 15:53

    Conclusão para despacho

  • 04/08/2020 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2020 15:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2020 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2020 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2020 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2020 10:14

    Recebidos os autos

  • 10/06/2020 00:01

    Despacho - Mero expediente

  • 29/05/2020 09:51

    Conclusão para despacho

  • 07/05/2020 15:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2020 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2020 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2020 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 00:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2020 18:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2020 18:35

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 22:19

    Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita

  • 06/02/2020 09:21

    Conclusão para decisão

  • 06/02/2020 09:20

    Processo Corretamente Autuado

  • 06/02/2020 09:19

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 06/02/2020 09:18

    Recebidos os autos

  • 05/02/2020 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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