20/06/2025 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 14:04

Conclusão para despacho
04/06/2025 14:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 00:41

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0035598-12.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALDENIR DE SOUSA FREITASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:23

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 13:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 13:23

Trânsito em Julgado
26/03/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
24/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
22/02/2025 21:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/01/2025 14:46

Conclusão para despacho
10/01/2025 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 14:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
09/01/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/11/2024 09:39

Conclusão para julgamento
31/10/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 31/10/2024 14:48:18)
31/10/2024 18:02

Conclusão para julgamento
16/10/2024 13:37

Conclusão para julgamento
14/10/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:17

Despacho - Determinação de Citação
28/08/2024 16:05

Conclusão para despacho
28/08/2024 16:05

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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