01/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002942-46.2022.8.27.2737/TO REQUERENTE: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO (OAB RO003831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em face do ARLES LIRA.

No evento 81 ocorreu um bloqueio parcial dos bens por meio da plataforma SISBAJUD.

Devidamente intimados os executados permaneceram inertes, conforme evento 82.

Diante disso, a parte exequente requereu a expedição de alvará, para conta conforme evento 87.

Desta forma, converto o bloqueio de ativos financeiros em penhora (CPC, art. 854, § 5º), devendo se providenciada a transferência montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Determino a expedição do respectivo alvará referente ao valor penhorado, em favor da parte credora e/ou de seu advogado, se autorizado, para as contas indicadas pela parte exequente.

Após, intime-se a parte exequente para se manifestar no feito e requerer o que entender cabível.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Nacional - TO, data certificada pelo sistema.

JORDAN JARDIM Juiz de Direito
31/07/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055011642025
31/07/2025 11:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055011652025
31/07/2025 11:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055011672025
28/07/2025 14:53

Lavrada Certidão
10/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
02/07/2025 09:27

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
27/06/2025 13:28

Conclusão para despacho
19/06/2025 00:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002942-46.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO (OAB RO003831)REQUERIDO: ARLES LIRAADVOGADO(A): ADRIANA PRADO THOMAZ DE SOUZA (OAB TO002056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 09/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 80 - 31/03/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 27/03/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
09/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
09/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:39

Juntada - Informações
31/03/2025 12:58

Lavrada Certidão
27/03/2025 11:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/02/2025 14:30

Conclusão para despacho
11/12/2024 17:03

Protocolizada Petição
11/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
20/11/2024 18:56

Protocolizada Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/09/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 15:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
01/08/2024 15:41

Trânsito em Julgado
27/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
26/07/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/03/2024 13:00

Conclusão para julgamento
14/02/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/02/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/01/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
13/03/2023 16:33

Conclusão para despacho
13/03/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2023 17:33

Protocolizada Petição
02/02/2023 12:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
01/02/2023 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
01/02/2023 16:46

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
19/01/2023 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
10/11/2022 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
10/11/2022 14:04

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
08/11/2022 15:00

Protocolizada Petição
08/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:43

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 15:35

Conclusão para despacho
19/09/2022 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:15

Despacho - Mero expediente
30/08/2022 14:36

Conclusão para despacho
30/08/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/08/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
07/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 12:29

Lavrada Certidão
07/07/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:22

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 11:40

Protocolizada Petição
10/06/2022 12:35

Protocolizada Petição
01/06/2022 12:48

Conclusão para despacho
31/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/04/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 17:00

Despacho - Mero expediente
20/04/2022 15:51

Conclusão para despacho
20/04/2022 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
20/04/2022 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2022 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
20/04/2022 13:27

Processo Corretamente Autuado
19/04/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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