STJ - 0003436-88.2020.8.27.2733

02/02/2023 12:54

Transitado em Julgado em 02/02/2023

19/11/2022 12:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1071144/2022

19/11/2022 12:45

Protocolizada Petição 1071144/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/11/2022

20/10/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 427858/2022 - AgInt

19/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0427858 - AgInt no AREsp 2056770 - Publicação prevista para 20/10/2022

03/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00427858/2022 - AgInt no AREsp 2056770/TO

21/09/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

21/09/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427858/2022 - AgInt no AREsp 2056770/TO

14/09/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/06/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para MAXCIEL ROSA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 427858/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 427858/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427858/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

21/05/2022 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 427858/2022

21/05/2022 12:09

Protocolizada Petição 427858/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2022

28/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

22/03/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/03/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2022 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2022 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS