10/07/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007499-67.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ANTONIA DOS REIS DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).
27/06/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:55

Protocolizada Petição
26/05/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:11

Decisão - Outras Decisões
31/03/2025 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/03/2025 14:00

Conclusão para despacho
31/03/2025 14:00

Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/03/2025 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/03/2025 13:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/03/2025 13:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
28/03/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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