10/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009554-88.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ERICA AMELIO VIEIRA CAIXETAADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
27/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/06/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 14
30/04/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:22

Decisão - Outras Decisões
30/04/2025 14:13

Conclusão para despacho
30/04/2025 14:13

Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2025 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
30/04/2025 13:21

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/04/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:07

Decisão - Declaração - Incompetência
29/04/2025 14:05

Conclusão para despacho
29/04/2025 14:05

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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