18/07/2025 17:57

Conclusão para decisão
18/07/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 08:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011655-21.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: MARLENE DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 26/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 89 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
26/06/2025 18:24

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
26/06/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:27

Conclusão para despacho
16/06/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/04/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 16:32

Conclusão para despacho
22/04/2025 13:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
07/04/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/03/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:49

Lavrada Certidão
24/02/2025 17:36

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
24/02/2025 17:36

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/02/2025 17:35

Trânsito em Julgado
24/02/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/02/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/01/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/01/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/01/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 24/01/2025 17:31:46)
24/01/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 24/01/2025 17:31:46)
08/01/2025 15:26

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/12/2024 17:52

Conclusão para despacho
13/12/2024 17:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/09/2024 13:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/08/2024 14:42

Conclusão para despacho
30/08/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/07/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/07/2024 18:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
26/07/2024 18:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/07/2024 14:19

Conclusão para despacho
15/07/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 22:40

Decisão - Outras Decisões
18/06/2024 13:40

Conclusão para despacho
17/06/2024 17:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
17/06/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/05/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/05/2024 18:05

Conclusão para julgamento
29/04/2024 15:16

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
24/04/2024 17:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/02/2024 15:31

Conclusão para julgamento
27/02/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 14:20

Conclusão para despacho
23/11/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 17:54

Conclusão para despacho
18/10/2023 17:54

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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