17/07/2025 17:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
17/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
17/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 14:39

Expedido Ofício
16/07/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 14:24

Expedido Ofício
16/07/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
16/07/2025 14:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/07/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147
16/07/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/07/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
16/07/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/07/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/07/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/07/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/07/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 137
16/07/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 08:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0022592-35.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00196012320238272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: PAULO RICARDO MACHADO MORAISADVOGADO(A): MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B)ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB TO011389)ADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355)ADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 23/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 127 - 23/06/2025 - Sessão do Tribunal do Júri - designada
02/07/2025 19:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
27/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 18:57

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 18:57

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PALMAS - 15/09/2025 08:00
22/05/2025 17:41

Conclusão para despacho
22/05/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
22/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 17:47

Juntada - Informações
16/05/2025 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/05/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
14/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/05/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2025 15:55

Decisão - Outras Decisões
28/04/2025 13:13

Conclusão para decisão
28/04/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/04/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
24/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:17

Trânsito em Julgado
14/04/2025 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/04/2025 14:07

Juntada - Informações
14/04/2025 11:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00011558820258272700/TJTO
27/03/2025 13:51

Juntada - Outros documentos
24/02/2025 11:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00192657220248272700/TJTO
04/02/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00011558820258272700/TJTO
30/01/2025 16:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2025 15:45

Conclusão para decisão
29/01/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
29/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:16

Protocolizada Petição
21/01/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 15:18

Protocolizada Petição
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:45

Protocolizada Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00192657220248272700/TJTO
13/11/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 09:54

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
11/11/2024 16:15

Conclusão para decisão
07/11/2024 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/10/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/10/2024 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 13:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 13:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
15/10/2024 17:37

Conclusão para julgamento
14/10/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 04/09/2024 14:00. Refer. Evento 27
13/09/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 21:15

Conclusão para despacho
04/09/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 07:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 01:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 15:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 15:03

Juntada - Informações
22/08/2024 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2024 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2024 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2024 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
20/08/2024 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
20/08/2024 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/08/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2024 15:08

Expedido Ofício
20/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:08

Expedido Ofício
20/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:17

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 17:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 04/09/2024 14:00
24/07/2024 18:15

Conclusão para decisão
24/07/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/07/2024 13:16

Conclusão para decisão
09/07/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 09:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
10/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:35

Expedido Ofício
10/06/2024 14:30

Alterada a parte - Situação da parte PAULO RICARDO MACHADO MORAIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/06/2024 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
10/06/2024 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022924-02.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
07/06/2024 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/06/2024 16:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/06/2024 19:46

Conclusão para decisão
05/06/2024 19:46

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 17:30

Distribuído por dependência - Número: 00196012320238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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