TJTO - 0027459-37.2025.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:26
Conclusão para decisão
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03/09/2025 15:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2025 00:00
Intimação
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0027459-37.2025.8.27.2729/TO AUTOR: AGNALDO BARBOSA DE QUEIROZADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo.
Concedo novo prazo de 10 dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Palmas, dada certificada pelo sistema. -
18/08/2025 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/08/2025 17:47
Despacho - Mero expediente
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25/07/2025 16:27
Conclusão para decisão
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25/07/2025 15:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2025 08:28
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2025 07:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2025 00:00
Intimação
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0027459-37.2025.8.27.2729/TO AUTOR: AGNALDO BARBOSA DE QUEIROZADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Requerida a justiça gratuita, o exequente não demonstrou a situação econômica em que se encontra.
Portanto, DETERMINO a intimação do exequente para juntar documentos que comprovem a hipossuficiência, tais como contracheque e declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento. Na hipótese de pagamento das custas, desde já DETERMINO: a) A INTIMAÇÃO da Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, nos termos do art. 511 do CPC; b) Em seguida, em homenagem ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte autora para manifestar a respeito da contestação, em 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para outras deliberações.
Cumpra-se.
Palmas - TO, data certificada pelo sistema. -
27/06/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2025 18:28
Decisão - Outras Decisões
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24/06/2025 13:41
Conclusão para decisão
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24/06/2025 13:40
Processo Corretamente Autuado
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24/06/2025 11:22
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AGNALDO BARBOSA DE QUEIROZ - Guia 5739123 - R$ 1.669,31
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24/06/2025 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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