04/07/2025 08:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172
03/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0043055-03.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: FELISARDO CAMARGO CHAVESADVOGADO(A): VITÓRIA RÉGIA SILVA DIAS DE CAMARGO CHAVES (OAB TO001381)REQUERENTE: LIGIA HELENA DE SOUZA CHAVES BADAUYADVOGADO(A): FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO (OAB DF052098)REQUERENTE: LAURA ANASTACIA DE SOUZA CHAVESADVOGADO(A): FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO (OAB DF052098)REQUERENTE: MARIA GLORIA DE SOUZA CHAVESADVOGADO(A): FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO (OAB DF052098)REQUERENTE: MARIA MARIA DE SOUZA CHAVESADVOGADO(A): FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO (OAB DF052098)REQUERENTE: VITÓRIA RÉGIA SILVA DIAS DE CAMARGO CHAVESADVOGADO(A): VITÓRIA RÉGIA SILVA DIAS DE CAMARGO CHAVES (OAB TO001381)REQUERENTE: LIGIA CECILIA DIAS DE CAMARGO CHAVESADVOGADO(A): VITÓRIA RÉGIA SILVA DIAS DE CAMARGO CHAVES (OAB TO001381)REQUERENTE: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA CHAVESADVOGADO(A): VITÓRIA RÉGIA SILVA DIAS DE CAMARGO CHAVES (OAB TO001381) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se pedido de reconsideração da decisão proferida (evento 149, DECDESPA1).

Ocorre que, a reconsideração de atos judiciais não possui previsão no Código de Processo Civil.

Pelo contrário, o CPC é expresso em vedar esse tipo de comportamento pelas partes.

Vejamos o que dispõe o art. 507 do referido Diploma Legal: Art. 507. É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.

Posto isto, indefiro o pedido de reconsideração formulado nos autos.

Intime-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
02/07/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
27/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:27

Decisão - Outras Decisões
27/05/2025 17:45

Conclusão para despacho
26/05/2025 18:12

Protocolizada Petição
26/05/2025 12:21

Conclusão para despacho
22/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157
29/04/2025 17:48

Protocolizada Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157
15/04/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:50

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 16:24

Conclusão para despacho
03/01/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
19/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:15

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 16:47

Conclusão para despacho
16/09/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
16/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:32

Protocolizada Petição
03/09/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 17:44

Conclusão para despacho
26/07/2024 18:33

Protocolizada Petição
25/07/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 13:33

Conclusão para despacho
15/07/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 15:31

Protocolizada Petição
13/05/2024 10:35

Protocolizada Petição
12/03/2024 17:05

Conclusão para despacho
12/03/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
02/01/2024 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:30

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 10:36

Protocolizada Petição
21/09/2023 11:20

Protocolizada Petição
31/08/2023 12:17

Conclusão para despacho
30/08/2023 15:34

Protocolizada Petição
18/07/2023 17:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
10/07/2023 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
10/07/2023 15:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/06/2023 18:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
30/06/2023 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
30/06/2023 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/06/2023 16:13

Expedido Ofício
19/06/2023 13:53

Despacho - Mero expediente
12/04/2023 15:54

Protocolizada Petição
28/03/2023 14:27

Conclusão para despacho
03/03/2023 07:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
03/03/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:40

Lavrada Certidão
24/02/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2023 10:15:00)
24/02/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2023 10:15:00)
24/02/2023 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Despacho - Mero expediente - 22/02/2023 10:15:00)
23/02/2023 15:07

Despacho - Mero expediente
22/02/2023 10:15

Despacho - Mero expediente
22/02/2023 10:13

Despacho - Mero expediente
23/01/2023 15:41

Conclusão para despacho
12/12/2022 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/12/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/10/2022 10:38

Protocolizada Petição
17/10/2022 14:56

Protocolizada Petição
03/10/2022 14:51

Protocolizada Petição
15/09/2022 17:38

Conclusão para despacho
08/08/2022 11:43

Protocolizada Petição
01/08/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:03

Despacho - Mero expediente
01/06/2022 12:39

Conclusão para despacho
27/05/2022 09:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
24/05/2022 16:42

Despacho - Mero expediente
05/05/2022 16:07

Conclusão para despacho
16/03/2022 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/03/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 18:29

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 12:52

Conclusão para decisão
22/11/2021 15:11

Distribuído por dependência - Número: 00007127920218272700/TO
22/11/2021 14:19

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
25/10/2021 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/10/2021 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/09/2021 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/09/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/09/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2021 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
23/09/2021 17:59

Julgamento Anulado
25/08/2021 15:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
05/08/2021 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/08/2021 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/07/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:49

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
23/06/2021 14:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
22/06/2021 09:33

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
22/06/2021 09:32

Juntada - Certidão
21/06/2021 17:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
15/06/2021 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2021 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2021 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/05/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2021 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/04/2021 15:53

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
29/03/2021 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2021 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/02/2021 18:14

Julgamento Anulado
04/02/2021 17:40

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
04/02/2021 17:40

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para PRESI)
04/02/2021 17:40

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/02/2021 17:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
04/02/2021 12:33

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DJPRES
03/02/2021 19:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
03/02/2021 16:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SGB07
03/02/2021 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB03 para GAB07) - processo: 00146936920178270000
03/02/2021 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Mandado de Segurança Coletivo PARA: Cumprimento de sentença
03/02/2021 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/02/2021 16:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
29/01/2021 16:10

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/01/2021 16:21

Protocolizada Petição
28/01/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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