24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000295-91.2024.8.27.2710/TORELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVAREQUERENTE: SALVELINA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB TO012213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 15:05

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
03/06/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000295-91.2024.8.27.2710/TO REQUERENTE: SALVELINA SILVA ANDRADEADVOGADO(A): JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB TO012213)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) SENTENÇA Conforme dispõe o art. 487, III, "b", do CPC, haverá sentença de resolução do mérito quando o juiz homologa a transação.

As partes entabularam acordo conforme se depreende das manifestações proferidas nas petições anteriores.

As partes deverão fiscalizar o cumprimento do acordo e, em caso de descumprimento, requerer as medidas necessárias para satisfação do crédito.

Ante o exposto, homologo por sentença e para que surtam todos os efeitos legais, a transação realizada entre as partes e, via de consequência, DOU POR EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 203, § 1º e 487, III, "b", ambos do CPC.

A Secretaria deverá adotar as seguintes providências: 1.

Cientifiquem-se as partes acerca dos termos da presente sentença, pois a homologação de acordo revela-se ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC; 2.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Augustinópolis/TO, data certificada pelo sistema eProc.
02/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 08:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/05/2025 16:15

Conclusão para julgamento
30/05/2025 15:13

Protocolizada Petição
29/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 23:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/05/2025 22:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:44

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 17:34

Conclusão para decisão
16/05/2025 17:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
16/05/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:14

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 23:25

Processo Corretamente Autuado
07/04/2025 15:56

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOAUG1ECRI
07/04/2025 15:55

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/04/2025 15:55

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/04/2025 15:54

Trânsito em Julgado
02/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:10

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/02/2025 16:20

Juntada - Certidão
06/02/2025 18:10

Publicação de Pauta
05/02/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/02/2025 13:00 Sequencial: 394
30/01/2025 15:35

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/09/2024 14:59

Conclusão para despacho
25/09/2024 17:59

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
11/06/2024 15:21

Conclusão para despacho
29/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:50

Decisão - Outras Decisões
09/05/2024 14:54

Conclusão para despacho
09/05/2024 11:29

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
07/05/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 08:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5436506, Subguia 18672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 479,12
29/04/2024 08:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5436506, Subguia 18669 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 479,12
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:30

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 18:08

Protocolizada Petição
03/04/2024 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5436506, Subguia 5390633
03/04/2024 11:07

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5436506 - R$ 479,12
25/03/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/03/2024 14:32

Conclusão para julgamento
14/03/2024 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:13

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/02/2024 14:01

Conclusão para julgamento
09/02/2024 10:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECRI
09/02/2024 10:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC - 09/02/2024 10:00. Refer. Evento 5
09/02/2024 10:13

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 08:47

Protocolizada Petição
08/02/2024 06:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUG1ECRI
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 15:48

Protocolizada Petição
30/01/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2024 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECRI -> TOAUGPROT
29/01/2024 12:50

Lavrada Certidão
29/01/2024 12:50

Expedido Carta pelo Correio
29/01/2024 11:08

Juntada - Informações
26/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:42

Remessa para o CEJUSC - TOAUG1ECRI -> TOAUGCEJUSC
26/01/2024 14:42

Audiência - de Conciliação - designada - Local Centro Judiciário de Solução de Conflitos - 09/02/2024 10:00
26/01/2024 14:37

Processo Corretamente Autuado
25/01/2024 15:11

Decisão - Outras Decisões
25/01/2024 14:05

Conclusão para decisão
25/01/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00