TJTO - 0001723-56.2025.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARENALDO CARVALHO DIAS

CPF *68.***.*69-72

ANA MARIA CARVALHO NUNES

CPF *97.***.*34-49

JOAO MARQUES CHAGAS DIAS

CPF *01.***.*21-23

EVANEIDE CARVALHO NUNES

CPF *96.***.*29-63

ARIONEIDE CARVALHO NUNES BESSA

CPF *35.***.*72-00

ENIOVALDO CHAGAS DIAS

CPF *26.***.*11-50

NAIANE OLIVEIRA CARVALHO DE ALENCAR

CPF *56.***.*44-01

ARIONALDO CARVALHO NUNES

CPF *31.***.*93-44

ILDENEIDE CARVALHO NUNES DA SILVA

CPF *20.***.*16-04

JESUS DE MARIA CARVALHO NUNES

CPF *08.***.*47-87

CRISTIANE OLIVEIRA CARVALHO

CPF *39.***.*59-77

JOAO PABLO VIEIRA DA SILVA

CPF *69.***.*47-55

Advogados

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES

OAB: 024238/GO

CPF *37.***.*78-72

Polo Passivo

Partes

SONJA GISELA RUSTEMEYER

CPF *74.***.*46-69

Advogados

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS

OAB: 004664/TO

CPF *00.***.*06-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 02/09/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90

  • 28/08/2025 16:07

    Expedido Edital - citação

  • 28/08/2025 14:24

    Expedido Ofício - 1 carta

  • 22/08/2025 14:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

  • 21/08/2025 04:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5779870, Subguia 122356 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

  • 20/08/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 00131319220258272700/TJTO

  • 20/08/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85

  • 19/08/2025 16:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5779870, Subguia 5536594

  • 19/08/2025 16:26

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - SONJA GISELA RUSTEMEYER - Guia 5779870 - R$ 160,00

  • 19/08/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0001723-56.2025.8.27.2716/TO (originário: processo nº 50001970520118272701/TO)RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOAUTOR: JOAO MARQUES CHAGAS DIASADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ANA MARIA CARVALHO NUNESADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: EVANEIDE CARVALHO NUNESADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ARIONEIDE CARVALHO NUNES BESSAADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ARENALDO CARVALHO DIASADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ENIOVALDO CHAGAS DIASADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: NAIANE OLIVEIRA CARVALHO DE ALENCARADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ARIONALDO CARVALHO NUNESADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ILDENEIDE CARVALHO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: JESUS DE MARIA CARVALHO NUNESADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: JOAO PABLO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)RÉU: SONJA GISELA RUSTEMEYERADVOGADO(A): BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS (OAB TO004664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 05/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada

  • 18/08/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85

  • 18/08/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 17:27

    Remessa para o CEJUSC - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 18/08/2025 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 14/08/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 14/08/2025 23:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 06/08/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64

  • 05/08/2025 15:31

    Remessa Interna - Em Diligência - TODIACEJUSC -> TODIA1ECIV

  • 05/08/2025 15:31

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC - 12/09/2025 15:00

  • 05/08/2025 14:37

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIACEJUSC

  • 05/08/2025 14:34

    Juntada - Informações

  • 05/08/2025 14:17

    Expedido Ofício

  • 05/08/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 14:04

    Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

  • 31/07/2025 12:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO RÉU'

  • 30/07/2025 18:09

    Protocolizada Petição

  • 30/07/2025 17:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

  • 30/07/2025 17:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

  • 30/07/2025 17:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

  • 30/07/2025 17:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'ADITAMENTO - PETICAO INICIAL' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

  • 30/07/2025 17:56

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CRISTIANE OLIVEIRA CARVALHO - EXCLUÍDA

  • 30/07/2025 09:51

    Conclusão para decisão

  • 28/07/2025 09:31

    Protocolizada Petição

  • 25/07/2025 21:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2025 07:04

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35

  • 24/07/2025 05:45

    Protocolizada Petição

  • 04/07/2025 08:39

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35

  • 04/07/2025 08:39

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35

  • 03/07/2025 07:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35

  • 03/07/2025 07:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Usucapião Nº 0001723-56.2025.8.27.2716/TOAUTOR: JOAO MARQUES CHAGAS DIASADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ANA MARIA CARVALHO NUNESADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: EVANEIDE CARVALHO NUNESADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ARIONEIDE CARVALHO NUNES BESSAADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ARENALDO CARVALHO DIASADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ENIOVALDO CHAGAS DIASADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: NAIANE OLIVEIRA CARVALHO DE ALENCARADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ARIONALDO CARVALHO NUNESADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: ILDENEIDE CARVALHO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: JESUS DE MARIA CARVALHO NUNESADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: JOAO PABLO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)AUTOR: CRISTIANE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Ante o exposto 1. OPORTUNIZO o prazo de 15 dias à parte autora para juntar aos autos os documentos necessários para comprovar sua hipossuficiência econômica; 2. Transcorrido o prazo sem atendimento, REJEITO o pedido de gratuidade da justiça e ADVIRTO a parte autora nos seguintes termos: 2.1. No curso do processo, se houver alguma despesa cujo valor a parte autora comprove não poder custear sem comprometer seu sustento, poderá ser aplicado o disposto no § 5º, do art. 98, do CPC; 2.2. Caso a parte autora postule o parcelamento das custas e taxa judiciária e o valor das despesas de ingresso permita, desde logo, DEFIRO na quantidade máxima de parcelas permitidas pelos arts. 162 e 163 do Provimento CGJUS/TO n.º 02/2023 e art. 91 do Código Tributário Estadual, de modo que não será necessária nova conclusão nesse sentido; 2.3. Nos termos do art. 166 do Provimento CGJUS/TO n.º 02/2023, ?a falta de pagamento de qualquer uma das parcelas no curso do processo acarretará o vencimento antecipado das demais parcelas?. 2.4. A ausência de comprovação do pagamento da primeira parcela dessas despesas, no prazo de 15 dias, implicará o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (CPC, art. 290); 3. No prazo assinalado, DETERMINO que a parte autora proceda à EMENDA DA INICIAL, ocasião em que deverá: a) anexar aos autos procuração ou substabelecimento em que conste a outorga de poderes pela autora ?CRISTIANE OLIVEIRA CARVALHO? ao advogado peticionante; b) os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço) dos autores ?ARENALDO CARVALHO DIAS?, ?CRISTIANE OLIVEIRA CARVALHO?, ?JOAO PABLO VIEIRA DA SILVA? e ?NAIANE OLIVEIRA CARVALHO DE ALENCAR?; SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (CPC, arts. 76, § 1º, I, 320 e 321).    PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR a parte autora na forma dos itens 1 a 3 do dispositivo; 2. Sem atendimento integral, FAZER conclusão para cancelamento da distribuição; 3. Com o atendimento, FAZER conclusão para análise da petição inicial.

    Todos os expedientes necessários deverão ser expedidos.

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:14

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

  • 27/06/2025 14:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

  • 27/06/2025 08:50

    Conclusão para decisão

  • 23/06/2025 18:42

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 20/06/2025 07:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15

  • 13/06/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15

  • 12/06/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 16:07

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2025 15:57

    Processo Corretamente Autuado

  • 11/06/2025 12:05

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANA MARIA CARVALHO NUNES - Guia 5731543 - R$ 5.000,00

  • 11/06/2025 12:05

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANA MARIA CARVALHO NUNES - Guia 5731542 - R$ 3.110,00

  • 11/06/2025 12:05

    Distribuído por dependência - Número: 50001970520118272701/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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