TJTO - 0016347-08.2024.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARILENE RODRIGUES MARINHO

CPF *73.***.*73-15

Advogados

OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ

CPF *92.***.*71-04

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES

OAB: 034056/GO

CPF *37.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB: 04125/TO

CPF *43.***.*43-15

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/07/2025 08:43

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 04/07/2025 08:43

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 03/07/2025 07:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 03/07/2025 07:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0016347-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARILENE RODRIGUES MARINHOADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)ADVOGADO(A): LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES (OAB GO034056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 29/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 02/07/2025 19:28

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 02/07/2025 19:28

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 29/06/2025 16:29

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 29/06/2025 16:28

    Juntada - Certidão - MARILENE RODRIGUES MARINHO

  • 29/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/07/2025. Parte MARILENE RODRIGUES MARINHO, Guia 5743033, Subguia 5519304. Fase de Cumprimento de Sentença

  • 29/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 16:28

    Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARILENE RODRIGUES MARINHO - Guia 5743033 - R$ 65,25 - Fase de Cumprimento de Sentença

  • 17/06/2025 17:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/06/2025 14:10

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 17/06/2025 14:10

    Realizado cálculo de custas

  • 17/06/2025 14:09

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 13:11

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE

  • 17/06/2025 13:09

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 17/06/2025 13:03

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 17/06/2025 13:02

    Trânsito em Julgado

  • 17/06/2025 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/05/2025 23:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/05/2025 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/05/2025 10:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/05/2025 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/05/2025 10:27

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/04/2025 18:01

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 27/04/2025 18:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 02/04/2025 15:17

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 01/04/2025 15:05

    Conclusão para admissibilidade recursal

  • 01/04/2025 15:02

    Redistribuído por sorteio - (1JTUR3 para 1JTUR2)

  • 01/04/2025 14:51

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 04/02/2025 12:48

    Conclusão para despacho

  • 03/02/2025 22:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/02/2025 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/01/2025 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/01/2025 14:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/12/2024 16:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/12/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 13:59

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/12/2024 18:37

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/12/2024 13:38

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 15/12/2024 18:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 04/12/2024 15:56

    Protocolizada Petição

  • 28/11/2024 09:30

    Protocolizada Petição

  • 25/11/2024 11:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 18:21

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 22/11/2024 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 13:54

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 23/10/2024 16:30

    Conclusão para despacho

  • 23/10/2024 16:29

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 22/10/2024 13:37

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 21/10/2024 13:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2024 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/10/2024 15:57

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5570188, Subguia 52406 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 139,81

  • 07/10/2024 13:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2024 15:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5570188, Subguia 5440132

  • 30/09/2024 15:38

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARILENE RODRIGUES MARINHO - Guia 5570188 - R$ 139,81

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2024 16:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/09/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/09/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/09/2024 13:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 16/09/2024 12:08

    Conclusão para julgamento

  • 11/09/2024 21:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2024 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/09/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/09/2024 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2024 15:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/08/2024 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/08/2024 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/08/2024 14:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 20/08/2024 12:43

    Conclusão para julgamento

  • 19/08/2024 13:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 22:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 14:15

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 02/08/2024 11:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 09:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2024 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2024 15:13

    Despacho - Determinação de Citação

  • 09/05/2024 13:37

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2024 13:37

    Processo Corretamente Autuado

  • 08/05/2024 14:56

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 24/04/2024 22:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023672-97.2025.8.27.2729

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Patricia Costa Vicente Evangelista

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0000028-28.2025.8.27.2729

Thiago Alves de Abreu

Cred Mais Investimentos e Consorcio LTDA

Advogado: Francisco Batista Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/01/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0023648-74.2022.8.27.2729

Elvira Telles de Menezes Pires Martins

Marcello de Lima Lelis

Advogado: Vitor Galdioli Paes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/06/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0001816-35.2019.8.27.2714

Detran do Estado do Tocantins

Jose Mauricio Gomes de Souza

Advogado: Agda de Fatima Teixeira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2021 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0004680-19.2024.8.27.2731

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Samuel Correia Rodrigues

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2024 14:50

Exibir Processo