04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 07:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0044851-58.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00437958720238272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: MATHEUS ARAUJO FARIAADVOGADO(A): GIANLUCA DEL DUQUE DE PAULA E SILVA (OAB TO007620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 19:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
30/06/2025 10:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
30/06/2025 10:50

Juntada - Certidão - MATHEUS ARAUJO FARIA
30/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/07/2025. Parte MATHEUS ARAUJO FARIA, Guia 5743156, Subguia 5519407. Fase de Conhecimento
30/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MATHEUS ARAUJO FARIA - Guia 5743156 - R$ 377,25 - Fase de Conhecimento
30/06/2025 10:50

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> COJUN
11/03/2025 15:16

Arquivamento - Definitivo
13/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
05/02/2025 17:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/01/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
23/01/2025 13:38

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
23/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
05/12/2024 15:28

Juntada - Informações
04/12/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
04/12/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/12/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 11:28

Juntada - Outros documentos
02/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 15:27

Lavrada Certidão
29/11/2024 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
29/11/2024 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2024 16:38

Juntada - Informações
29/11/2024 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 16:33

Expedido Ofício
29/11/2024 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> COJUN
29/11/2024 16:17

Trânsito em Julgado
27/11/2024 15:19

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 15:02

Conclusão para decisão
27/11/2024 15:01

Lavrada Certidão
16/09/2024 14:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 120
13/09/2024 12:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO GLÓRIA AZEVEDO (por substituição em 16/09/2024 14:26:58)
13/09/2024 12:34

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
03/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
16/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:49

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 17:17

Conclusão para decisão
13/08/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/08/2024 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
30/07/2024 21:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR
30/07/2024 21:02

Juntada - Certidão
30/07/2024 15:48

Alterada a parte - Situação da parte MATHEUS ARAUJO FARIA - CONDENADO - SOLTO
30/07/2024 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOCENALV
30/07/2024 15:01

Expedido Alvará de Soltura
30/07/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 30/07/2024 15:23:17)
30/07/2024 14:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/07/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2024 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/07/2024 14:01

Conclusão para julgamento
24/07/2024 02:23

Protocolizada Petição
24/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
18/06/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0043795-87.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 29
19/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2024 19:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
30/04/2024 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
30/04/2024 17:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 13:08

Conclusão para decisão
30/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 17:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 20/03/2024 15:00. Refer. Evento 47
20/03/2024 17:27

Conclusão para despacho
19/03/2024 18:44

Protocolizada Petição
15/03/2024 17:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
15/03/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/03/2024 12:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:16

Expedido Ofício
01/03/2024 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
01/03/2024 15:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
01/03/2024 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 15:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
01/03/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 14:56

Expedido Ofício
28/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:51

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/02/2024 13:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 20/03/2024 15:00
27/02/2024 13:27

Conclusão para decisão
27/02/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/02/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 13:40

Juntada - Informações
22/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2024 15:10

Expedido Ofício
22/02/2024 15:08

Lavrada Certidão
22/02/2024 14:45

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 15:47

Conclusão para decisão
19/02/2024 11:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 11:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/02/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 13:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/02/2024 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 12:58

Conclusão para decisão
23/01/2024 12:58

Lavrada Certidão
23/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
17/01/2024 18:48

Alterada a parte - Situação da parte MATHEUS ARAUJO FARIA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
20/12/2023 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 06:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:27

Expedido Ofício
22/11/2023 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/11/2023 11:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
21/11/2023 17:21

Alterada a parte - Situação da parte MATHEUS ARAUJO FARIA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
21/11/2023 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
21/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:50

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/11/2023 13:58

Conclusão para decisão
21/11/2023 13:56

Processo Corretamente Autuado
20/11/2023 17:37

Distribuído por dependência - Número: 00437958720238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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