31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016241-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVA DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:25

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 08:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 08:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 08:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016241-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVA DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 09:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 10:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 52
25/03/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
25/03/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 13:20

Conta Atualizada
20/03/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 15:08

Conclusão para decisão
11/03/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 12:12

Conclusão para despacho
21/10/2024 12:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/10/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:08

Trânsito em Julgado
28/08/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/07/2024 11:44

Conclusão para julgamento
15/07/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 22:10

Despacho - Determinação de Citação
08/05/2024 13:15

Conclusão para despacho
08/05/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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