16/07/2025 11:09

Conclusão para decisão
16/07/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 08:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 08:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 08:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000747-92.2025.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00000735120248272734/TO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIORÉU: LUIZ EDEBERTO FREIERADVOGADO(A): RAYFRAN VIEIRA LIMA (OAB TO010202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 02/06/2025 - Protocolizada Petição PROCURAÇÃOEvento 1 - 13/05/2025 - Distribuído por dependência (TOPEI1ECRIJ) - Número: 00000735120248272734/TO
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEIPROT -> TOPEI1ECRI
17/06/2025 16:24

Juntada - Certidão
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 09:17

Protocolizada Petição
30/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:33

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
14/05/2025 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPEI1ECRI -> TOPEIPROT
14/05/2025 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 15:24

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
13/05/2025 19:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/05/2025 17:23

Conclusão para decisão
13/05/2025 17:22

Processo Corretamente Autuado
13/05/2025 17:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2025 16:44

Distribuído por dependência - Número: 00000735120248272734/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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