TJTO - 0000262-36.2023.8.27.2743

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAGNO ARAUJO OLIVEIRA

CPF *42.***.*90-65

Advogados

MARCOS VINICIUS DE SOUZA BORGES

CPF *21.***.*33-60

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:47

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 04/07/2025 08:47

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 04/07/2025 08:47

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2025 07:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2025 07:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2025 07:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000262-36.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: FAGNO ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES (OAB TO006350)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

    Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

    INTIMEM-SE  para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

    Cumpra-se.

  • 02/07/2025 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 30/06/2025 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/06/2025 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/06/2025 09:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 26/06/2025 17:26

    Conclusão para julgamento

  • 08/05/2025 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 28/04/2025 20:05

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

  • 03/04/2025 17:57

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/01/2025 17:47

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104

  • 14/01/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/01/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:03

    Expedido Alvará

  • 19/12/2024 17:03

    Expedido Alvará

  • 16/12/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 16/12/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:51

    Expedido Alvará

  • 11/12/2024 12:43

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

  • 06/12/2024 13:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 06/12/2024 13:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 05/12/2024 17:56

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

  • 05/12/2024 14:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 05/12/2024 14:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 10/10/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 09/10/2024 07:44

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85

  • 09/10/2024 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/10/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/10/2024 14:17

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

  • 04/10/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 14:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 03/10/2024 14:49

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

  • 28/09/2024 10:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2024 10:19

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 20/09/2024 12:27

    Protocolizada Petição

  • 20/09/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/09/2024 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 09/09/2024 21:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/09/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/09/2024 16:22

    Conclusão para despacho

  • 02/09/2024 16:17

    Protocolizada Petição

  • 02/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:47

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

  • 30/08/2024 16:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/08/2024 16:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/08/2024 15:47

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

  • 30/08/2024 10:43

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 22/08/2024 16:16

    Conclusão para despacho

  • 08/08/2024 10:54

    Decisão - Outras Decisões

  • 07/08/2024 16:23

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 04/07/2024 14:47

    Protocolizada Petição

  • 18/06/2024 15:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/05/2024 17:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/05/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/05/2024 17:07

    Conclusão para despacho

  • 24/05/2024 17:07

    Lavrada Certidão

  • 24/05/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 16:42

    Trânsito em Julgado

  • 24/05/2024 15:52

    Protocolizada Petição

  • 23/05/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2024 19:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 12:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 22/04/2024 14:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 09:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 16/10/2023 16:38

    Conclusão para julgamento

  • 03/10/2023 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2023 17:23

    Lavrada Certidão

  • 02/10/2023 17:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 19:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2023 03:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/09/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 20:04

    Protocolizada Petição

  • 06/09/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2023 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2023 12:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2023 20:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 12:57

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

  • 21/04/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2023 15:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 23/03/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 14:27

    Juntada - Informações

  • 16/02/2023 12:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 12:50

    Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

  • 15/02/2023 08:19

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 13/02/2023 13:10

    Conclusão para despacho

  • 13/02/2023 13:10

    Processo Corretamente Autuado

  • 10/02/2023 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005482-86.2025.8.27.2729

Solange de Abreu Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Lucas Marques Silva Moreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0053090-17.2024.8.27.2729

Erickson Ferreira Santo

Estado do Tocantins

Advogado: Jakeline Resplandes Carneiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/07/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0005056-74.2025.8.27.2729

Nerivaldo Mendes Batista de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Simone da Silva Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0003666-69.2025.8.27.2729

Fabio Carneiro de Souza Guimaraes

Estado do Tocantins

Advogado: Ruy Lino de Souza Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0000755-69.2025.8.27.2734

Ministerio Publico

Rodrigo Pereira da Silva

Advogado: Mateus Ribeiro dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 13:36

Exibir Processo