10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008951-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA MARIA LOPES PIMENTA BORGESADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 30/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 89 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 19:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/06/2025 15:28

Lavrada Certidão
25/06/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/06/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 05:28

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 11:52

Lavrada Certidão
14/03/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/02/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/02/2025 15:58

Conta Atualizada
20/02/2025 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/02/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/01/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/01/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/01/2025 13:15

Conclusão para decisão
16/01/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 22:04

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 13:32

Conclusão para despacho
13/11/2024 13:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:38

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
23/10/2024 14:38

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/10/2024 14:37

Trânsito em Julgado
14/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/09/2024 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/09/2024 13:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/06/2024 14:06

Conclusão para despacho
17/06/2024 12:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
14/06/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/05/2024 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2024 23:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/05/2024 16:00

Conclusão para julgamento
30/04/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/04/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 11:21

Despacho - Determinação de Citação
12/03/2024 14:55

Conclusão para despacho
12/03/2024 14:55

Processo Corretamente Autuado
09/03/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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