10/07/2025 16:07

Conclusão para despacho
10/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/07/2025 15:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006170-48.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCELA NUBIA PEREIRA RAMOS AZEVEDO SOARESADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518)ADVOGADO(A): ARGUS NAZARENO (OAB TO012073)REQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR PIRES VIEIRAADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518)ADVOGADO(A): ARGUS NAZARENO (OAB TO012073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 09/06/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
02/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/07/2025 19:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/07/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/06/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/05/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 22:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/05/2025 13:24

Conclusão para julgamento
01/05/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
01/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/05/2025 09:08

Protocolizada Petição
29/04/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
17/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 16:54

Protocolizada Petição
14/04/2025 16:54

Protocolizada Petição
11/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
11/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/02/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 23:02

Despacho - Determinação de Citação
12/02/2025 14:41

Conclusão para despacho
12/02/2025 14:03

Protocolizada Petição
12/02/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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