11/07/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 08:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 08:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 08:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003546-66.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: ANDRE COSTA MATIASADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN) para elaborar o parecer técnico, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do(s) valor(res) atualizado do presente cumprimento de sentença, observados os parâmetros da sentença/acórdão.

Apresentado o parecer da COJUN, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para apreciação da impugnação ao cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.
30/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
13/06/2025 09:49

Conta Atualizada
12/06/2025 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
04/06/2025 20:31

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 14:33

Conclusão para despacho
13/12/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/10/2024 18:53

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 17:35

Conclusão para decisão
29/08/2024 12:58

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTOP1ECIV
28/08/2024 09:29

Protocolizada Petição
27/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/07/2024 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:02

Lavrada Certidão
23/07/2024 12:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00035466620208272740/TJTO
05/06/2024 15:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
05/06/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/03/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 11:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/03/2024 18:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2024 18:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOTOP1ECIV -> TO4.04NFA
28/02/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
26/02/2024 09:54

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOTOP1ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/04/2022 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2022 17:25

Lavrada Certidão
18/03/2022 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> NUGEP
18/03/2022 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/03/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/03/2022 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
14/03/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2022 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
25/10/2021 11:04

Conclusão para despacho
04/08/2021 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
16/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2021 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2021 15:09

Recebidos os autos - TJTO
05/05/2021 14:42

Despacho - Mero expediente
22/01/2021 15:18

Protocolizada Petição
21/01/2021 16:20

Conclusão para despacho
07/10/2020 10:13

Protocolizada Petição
10/08/2020 10:55

Protocolizada Petição
29/06/2020 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2020 17:30

Protocolizada Petição
26/05/2020 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2020 17:09

Recebidos os autos
26/05/2020 09:56

Despacho - Mero expediente
25/05/2020 17:04

Conclusão para despacho
25/05/2020 17:03

Processo Corretamente Autuado
25/05/2020 17:02

Recebidos os autos
25/05/2020 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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