09/07/2025 13:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 13:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 08:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0019290-09.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00176446120208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 30/06/2025 - Expedido OfícioEvento 68 - 18/12/2024 - Decisão Recebimento Denúncia
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
30/06/2025 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/06/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/06/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/06/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 14:05

Expedido Ofício
27/06/2025 18:02

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
15/04/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/04/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/04/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/01/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/01/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/01/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/01/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/01/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/01/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/01/2025 12:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 20/08/2025 13:00
18/12/2024 14:38

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/09/2024 14:41

Conclusão para decisão
06/09/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/08/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/08/2024 13:39

Lavrada Certidão
26/07/2024 14:37

Expedido Edital - citação
19/07/2024 09:25

Protocolizada Petição
18/07/2024 17:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 08:24

Protocolizada Petição
21/06/2024 13:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
21/06/2024 13:50

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/06/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2024 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
24/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 08:45

Protocolizada Petição
23/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:29

Juntada - Informações
23/05/2024 16:26

Lavrada Certidão
23/05/2024 16:21

Lavrada Certidão
22/05/2024 11:44

Protocolizada Petição
02/05/2024 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:55

Lavrada Certidão
28/02/2024 15:14

Expedido Edital - citação
28/02/2024 15:11

Juntada - Outros documentos
28/02/2024 15:09

Expedido Ofício
14/02/2024 14:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARIA MARLENE DA CONCEIÇÃO (por substituição em 01/02/2024 14:19:58)
29/01/2024 16:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/01/2024 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte REGINA GOMES DE SOUSA - EXCLUÍDA
16/08/2023 14:07

Alterado o assunto processual
26/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:22

Juntada - Informações
04/10/2022 14:07

Juntada - Informações
16/12/2021 16:35

Processo Corretamente Autuado
29/07/2021 16:11

Juntada - Certidão
09/07/2021 20:40

Despacho - Mero expediente
31/05/2021 09:36

Processo Corretamente Autuado
31/05/2021 09:27

Processo Corretamente Autuado
16/03/2021 13:59

Conclusão para despacho
26/10/2020 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2020 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/09/2020 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/09/2020 12:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
21/09/2020 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2020 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2020 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2020 15:09

Expedido Mandado
18/09/2020 12:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
17/09/2020 15:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
17/09/2020 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2020 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2020 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 13:41

Expedido Ofício
16/09/2020 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
16/09/2020 13:30

Expedido Mandado
16/09/2020 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
16/09/2020 13:24

Expedido Mandado
16/09/2020 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
16/09/2020 13:16

Expedido Mandado
11/09/2020 18:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/09/2020 18:23

Conclusão para decisão
04/09/2020 15:02

Distribuído por dependência - Número: 00176446120208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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