12/07/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 08:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000576-21.2022.8.27.2709/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: JAIRO GOMES AQUINOADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 27/06/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 102 - 27/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
27/06/2025 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2025 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
27/06/2025 11:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2025 15:02

Conclusão para despacho
21/03/2025 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARR1ECIV
28/02/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> CEPEX
28/01/2025 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/01/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
18/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 23:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
17/12/2024 23:08

Realizado Cálculo de Liquidação
17/12/2024 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
17/12/2024 03:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/12/2024 16:15

Conclusão para decisão
08/10/2024 15:57

Protocolizada Petição
08/10/2024 11:09

Protocolizada Petição
02/09/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
23/07/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/08/2024
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/07/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
04/06/2024 17:08

Conta Atualizada
04/06/2024 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2024 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
04/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/05/2024 17:10

Conclusão para decisão
02/05/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2024 15:06

Protocolizada Petição
13/03/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 00041389420248272700/TJTO
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
23/01/2024 13:00

Realizado Cálculo de Liquidação
23/01/2024 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 11:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> COJUN
13/01/2024 04:25

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/01/2024 17:29

Conclusão para decisão
09/10/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2023 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
24/07/2023 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2023 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2023 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> COJUN
29/05/2023 14:07

Lavrada Certidão
23/05/2023 03:14

Despacho - Mero expediente
20/04/2023 17:03

Conclusão para decisão
20/04/2023 17:02

Lavrada Certidão
03/02/2023 09:37

Despacho - Mero expediente
26/01/2023 08:54

Conclusão para decisão
25/01/2023 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/01/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 09:30

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 17:19

Conclusão para despacho
31/10/2022 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 05:36

Decisão - Outras Decisões
05/07/2022 13:49

Conclusão para despacho
23/06/2022 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 19:34

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
21/06/2022 18:34

Conclusão para despacho
20/06/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2022 06:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 06:49

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 14:18

Conclusão para despacho
16/05/2022 14:16

Processo Corretamente Autuado
16/05/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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