23/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041794-32.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ARILDES GOMES DE QUEIROZADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 100 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 99 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
22/07/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 15:11

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041794-32.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ARILDES GOMES DE QUEIROZADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 10:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 76
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 10:35

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/03/2025 10:35

Conta Atualizada
14/03/2025 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 14:11

Conclusão para decisão
27/02/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:51

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 17:57

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/10/2024 12:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
23/10/2024 12:21

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/10/2024 12:20

Trânsito em Julgado
23/10/2024 11:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/10/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/09/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/09/2024 17:44

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
30/08/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
19/08/2024 15:41

Publicação de Pauta
15/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 15:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 13:00 Sequencial: 71
23/07/2024 17:29

Conclusão para despacho
22/07/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/05/2024 17:05

Conclusão para despacho
07/05/2024 17:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
07/05/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
07/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 21:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 15:17

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2023 22:45

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 15:18

Conclusão para despacho
27/10/2023 15:17

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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