23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007190-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DARLENE DE CARVALHO LIMA SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 113 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/07/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 11:47

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007190-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DARLENE DE CARVALHO LIMA SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
24/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 16:42

Conta Atualizada
18/03/2025 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 16:01

Conclusão para decisão
06/03/2025 16:00

Trânsito em Julgado
27/02/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/02/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 23:33

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
29/11/2024 13:30

Conclusão para decisão
28/11/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 06:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:38

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/08/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:16

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
06/08/2024 16:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/08/2024 16:14

Trânsito em Julgado
06/08/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/07/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2024 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
23/07/2024 13:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/07/2024 16:17

Conclusão para despacho
11/07/2024 16:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 16:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
11/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
11/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2024 15:22

Conclusão para julgamento
25/06/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2024 06:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/05/2024 14:07

Conclusão para julgamento
21/05/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 21:21

Despacho - Determinação de Citação
01/03/2024 17:39

Conclusão para despacho
01/03/2024 17:39

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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