12/07/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0051796-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: LEONARDO FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB TO011216) DESPACHO/DECISÃO Redesigno a audiência de instrução para o dia 29/07/2025 às 16h30min, a qual acontecerá presencialmente, na sala de audiências do 5º Juizado Especial de Palmas, localizada no Edifício do Fórum Marques São João da Palma, 1º andar, endereço constante no cabeçalho.

Em virtude do pedido formulado no evento 28, fica autorizado a participar virtual/telepresencial da audiência de instrução, o(a) Procurador(a) do Município de Palmas/TO, por meio do Sistema de Videoconferência e Audiência do Poder Judiciário do Tocantins - SIVAT, conforme as informações abaixo: Título: Autos n. 00517962720248272729 - LEONARDO FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PALMAS Tempo: 29/07/2025 16:30 ID: 32678 Senha: 969180 Descrição: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Entrar na videoconferência: 1) Usuários TJTO: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=44Pdp1FJei9Q3BAmFLPzJw 2) Usuários convidados: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?info=44Pdp1FJei9Q3BAmFLPzJw _________________________________________________________________ OBSERVAÇÕES Os demais participantes deverão comparecer à audiência PRESENCIALMENTE, na sala de audiências do 5º Juizado Especial de Palmas, localizada no Edifício do Fórum Marques São João da Palma, 1º andar, endereço constante no cabeçalho.

Demais informações sobre a realização da audiência poderão ser obtidas no Balcão Virtual do 5º Juizado Especial de Palmas. Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 12:29

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
30/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:12

Decisão - Outras Decisões
27/06/2025 15:47

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 29/07/2025 16:30. Refer. Evento 20
23/06/2025 13:56

Conclusão para decisão
23/06/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:47

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 10:35

Protocolizada Petição
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 12:58

Conclusão para despacho
10/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 14:57

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:01

Decisão - Outras Decisões
19/05/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/05/2025 13:13

Conclusão para despacho
06/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:33

Protocolizada Petição
06/05/2025 09:17

Protocolizada Petição
05/05/2025 22:27

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 13:57

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 17/06/2025 16:30
22/04/2025 13:35

Conclusão para despacho
14/04/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/12/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:29

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/12/2024 12:28

Conclusão para decisão
04/12/2024 12:28

Processo Corretamente Autuado
04/12/2024 12:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/12/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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