09/07/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045548-45.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EVELINY TEIXEIRA CÂNDIDOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 30/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 17:04

Conta Atualizada
30/06/2025 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:00

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 15:23

Conclusão para despacho
30/04/2025 14:40

Protocolizada Petição
29/04/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 12:04

Conclusão para decisão
10/04/2025 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:30

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 11:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/03/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:59

Trânsito em Julgado
05/02/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 13:48

Conclusão para julgamento
16/12/2024 09:04

Protocolizada Petição
13/12/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:06

Despacho - Determinação de Citação
25/10/2024 12:11

Conclusão para despacho
25/10/2024 12:10

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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