04/07/2025 09:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001198-19.2022.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: JOAO PEREIRA RODRIGUES FILHOADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 30/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 97 - 10/04/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 19:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 13:00

Conclusão para decisão
10/04/2025 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
05/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/02/2025 14:35

Protocolizada Petição
12/02/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
12/02/2025 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2025 15:25

Lavrada Certidão
16/01/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
16/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:37

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 22:15

Conclusão para decisão
06/11/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/10/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
11/10/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
10/09/2024 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2024 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> COJUN
16/08/2024 16:06

Decisão - Outras Decisões
17/07/2024 13:33

Conclusão para decisão
16/07/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:51

Decisão - Outras Decisões
11/04/2024 12:09

Conclusão para decisão
11/04/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/01/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/12/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 12:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/12/2023 11:23

Decisão - Outras Decisões
07/12/2023 15:35

Conclusão para decisão
07/12/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:11

Trânsito em Julgado
23/11/2023 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
23/10/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/09/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2023 13:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/07/2023 12:07

Conclusão para julgamento
27/07/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2023 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/06/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:59

Decisão - Outras Decisões
05/06/2023 14:38

Conclusão para decisão
05/06/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 08:40

Protocolizada Petição
28/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 16:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
02/03/2023 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
02/03/2023 16:17

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
02/03/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 13:29

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
25/01/2023 13:29

Conclusão para decisão
25/01/2023 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/12/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 21:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001423-56.2023.8.27.2719

Rosemeire da Silva

Sebastiao Carlos Henrique Xavier

Advogado: George Sandro Di Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/11/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0000570-25.2025.8.27.2736

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Municipio de Ponte Alta do Tocantins-To

Advogado: Patrick Alves Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/06/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0001002-41.2025.8.27.2737

Ministerio Publico

Gustavo Aguiar Rodrigues

Advogado: Celio Henrique Souza dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/02/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0000374-40.2025.8.27.2741

Sebastiao Gomes Alves

Maria Aparecida Alves dos Santos

Advogado: Esdras Martins Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0012992-45.2023.8.27.2722

Luzimarcia Soares de Alencar

Josemar Lopes Lima Junior

Advogado: Colemar Rodrigues de Cerqueira Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2023 13:26

Exibir Processo