04/07/2025 09:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 09:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 08:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 08:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0000079-41.2022.8.27.2730/TO AUTOR: NIVALDO CORREIA DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO01430A) DESPACHO/DECISÃO A inventariante informou que está aguardando parecer da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins acerca da isenção do ITCMD.

DEFIRO o pedido de dilação de prazo, a fim de aguardar a tramitação do pedido de isenção do referido imposto na via administrativa.

Por oportuno, SUSPENDO o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Transcorrido o prazo, INTIME-SE a inventariante para a parte inventariante para comprovar a isenção ou o recolhimento do imposto em questão no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. Data certificada pelo sistema.
30/06/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
06/03/2025 17:48

Conclusão para despacho
06/03/2025 17:47

Lavrada Certidão
10/02/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 94, 96, 95 e 97
03/02/2025 15:39

Protocolizada Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:10

Lavrada Certidão
22/01/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/12/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
25/11/2024 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/11/2024
11/11/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
16/09/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2024 09:07

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 17:48

Conclusão para despacho
03/04/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 16:20

Conclusão para despacho
26/10/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 22:23

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 16:44

Conclusão para despacho
25/05/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:49

Lavrada Certidão
20/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2023 06:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2023 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2023 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
18/03/2023 14:18

Protocolizada Petição
14/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 47, 46, 44, 48 e 45
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
06/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:11

Lavrada Certidão
02/02/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2022 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
21/11/2022 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
21/11/2022 16:40

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN
21/11/2022 16:32

Lavrada Certidão
03/09/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/08/2022 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAMPROT -> TOPAM1ECIV
08/08/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2022 14:21

Publicação de Edital
05/08/2022 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOPAMPROT
05/08/2022 15:43

Expedido Edital - citação
02/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Prefeito - MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS - TO - Palmeirópolis - EXCLUÍDA
30/07/2022 12:24

Decisão - Outras Decisões
15/07/2022 09:56

Conclusão para despacho
15/07/2022 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2022 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 10:06

Lavrada Certidão
20/05/2022 07:55

Lavrado - Termo de Compromisso
17/05/2022 15:51

Despacho - Mero expediente
02/05/2022 17:26

Conclusão para decisão
02/05/2022 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 21:36

Decisão - Outras Decisões
31/01/2022 18:24

Conclusão para despacho
31/01/2022 18:24

Processo Corretamente Autuado
31/01/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005384-49.2020.8.27.2706

A3 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Jose Ozires Carneiro Moreira

Advogado: Marcos Arruda Espindola

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2020 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0021428-41.2023.8.27.2706

Banco Bradesco S.A.

L H Souza LTDA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0002013-33.2024.8.27.2740

Ministerio Publico

Fernanda Lopes da Silva

Advogado: Hamon Collodete Alexandre

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0026104-66.2022.8.27.2706

A4 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Jose Carlos Moura Rodrigues

Advogado: Emmanuel Rodrigo Rosa Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/11/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0001044-55.2022.8.27.2718

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Leandro Almeida da Silva

Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/08/2022 11:32

Exibir Processo